GOVERNO DE XANANA GUSMÃO FALHA

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Jornal Independente - Sexta-feira, 17 de maio de 2013 - Tradução de TIMOR HAU NIAN DOBEN

De acordo com uma avaliação dos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), o progresso e o desenvolvimento em Timor-Leste falharam, porque existem muitos problemas que ainda não foram resolvidos.
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Os Objetivos do Desenvolvimento do Milénio foram estabelecidos para resolverem principalmente oito áreas: erradicar a pobreza e a fome, atingir a educação primária, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, combater o VIH-SIDA, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial de desenvolvimento.

Segundo o relatório do "Yellow Road Workshop", Timor-Leste como uma nova e pobre nação no mundo, aderiu ao ODM em 2002 e ainda tem muito trabalho para efetuar, e estas tarefas continuam pendentes.

Os problemas que foram identificados como falhanços são: o número de pobres aumentou, muitas crianças não vão à escola, bebés com peso baixo, muitas mulheres grávidas morrem, um aumento do número de pessoas infetadas com HIV-SIDA e bastantes pessoas ainda não têm acesso à água potável assim como ao saneamento.
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Por este motivo, foi recomendado que seja reduzida a pobreza, urgiram à criação de postos de trabalho a longo prazo e que haja continuidade, também foi aconselhado que se propicie um bom ambiente para que o setor privado queira investir.

Na área da educação, foi recomendado que haja uma socialização da educação que esta seja obrigatória e gratuita, a promoção do envolvimento dos pais no processo do desenvolvimento, elevar a qualidade da educação, principalmente para os professores, fornecimento de infraestruturas básicas e também do equipamento escolar necessário.

Relativamente à igualdade dos sexos, foi pedido que se continue a manter a participação das mulheres na vida política, principalmente no Parlamento Nacional.

Em relação à água potável e ao saneamento, estes bens têm de ser fornecidos para as comunidades e é necessário aumentar o conhecimento (da população) quanto à boa utilização das instalações de saneamento e estabelecer as mesmas em locais públicos. É necessário socializar também a importância dos cuidados na instalação da água potável e das instalações de saneamento.

Quanto ao acesso às telecomunicações, é preciso regular as companhias de telecomunicações no país, para que forneçam uma prestação de serviços eficiente e eficaz para os timorenses.

Na área de saúde, foi pedido para aumentar o conhecimento da preparação da alimentação com um bom valor nutritivo, elevar o conhecimento das doenças como o HIV-SIDA, malária e a tuberculose. Foi também solicitado que haja um aumento do pessoal técnico e centros de saúde, principalmente nas áreas rurais, para que possa haver assistência de saúde nos partos, tratamentos durante a gravidez, vacinas e outras necessidades.

No âmbito florestal foi recomendado reforçar a reflorestação para se assegurar a sustentabilidade da floresta, principalmente cortar árvores e fazer queimadas, elevar o conhecimento do povo da importância da floresta e também procurar alternativas para as preocupações do povo.

Contudo, alguns problemas já conseguiram ser resolvidos designadamente, a diminuição da mortalidade infantil bem como o número de  crianças com menos de cinco anos que morrem, e o tratamento da tuberculose teve êxito. 

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HAMUTUK ITA BELE - Mari Alkatiri

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Mari Alkatiri - Facebook

Dili nakonu ona ho bandeira Nasional, bandeira ida nakonu ho koris no simbolu Luta nian.

Iha tinan 24 nia laran povu Timor-Leste fo fiar tomak ba koris sira ne'e no la'o tuir dalan ida nebe'e fitun mutin hatudu ba maubere ho buibere sira, dalan atu lori ita ba independensia.

Tanba dalan ida ne'e nakonu mos ho dezafios oin- oin la fasil atu hetan konsensu no atu halibur ema hotu. Tanba ne'e bainhira balu hakilar " MATE KA MORIS UKUN RASIK AN" balu mos hanoin diak liu buka dalan seluk atu hadok an husi mate no buka dalan badak atu moris naruk liu no diak liu.

Maibe'e Povu maubere ne'e hanesa TASI bot ida. Sira nebe'e duvida kapasidade Tasi ne'e atu moris nafatin hanesa Tasi, sira mos Mota timor nian duni. Ki'ik ka bot, sira mota timor nian nafatin.

Hanesa mota ka Tasi, iha tempo bainloron sira fahe malu. Maibe'e iha tempo udan, tempo atu halo to'os ka natar, Tasi sei simu hikas mota wen. Bele duni we merak halo foer uituan tasi ninin. Maibe'e ho tasi nia hakuak tomak ba we sira mai husi mota, la kleur sei sai hotu Tasi wen ida ke mos, Tasi wen ida nebe'e sei riku ba beibeik ho vida e no sei fo moris tomak ba LAFAEK timor tuir ita nia beala sira hanorin mai ita.

Viva 20 de Maio!

HAMUTUK ITA BELE.

A LUTA KONTINUA.

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PR timorense explica na escola portuguesa em Díli que ser livre é também obedecer aos pais

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Díli, 17 mai (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, visitou hoje a escola portuguesa em Díli, enquanto encarregado de educação, para falar de cidadania, da história do país e de liberdade, que inclui também obedecer aos pais.

A presença do chefe de Estado na escola portuguesa Ruy Cinatti, onde estudam os seus três filhos, ocorreu no âmbito da iniciativa dedicada aos encarregados de educação para falarem às crianças sobre as suas profissões.

Depois de uma pequena explicação da luta pela restauração da independência do país, que celebra na segunda-feira o seu 11.º aniversário, e da conquista da liberdade, a cerca de 40 alunos do ensino básico, as perguntas não se fizeram esperar.

Se somos livres porque é que temos de fazer o que os pais querem?, questionou uma das alunas.

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"É porque a liberdade não é absoluta", explicou Taur Matan Ruak, salientando que é preciso obedecer aos pais, principalmente quando eles mandam as crianças estudar.

É que, disse Taur Matan Ruak, ser livre não é fazer o que se quer.

Logo a seguir, mais um dedo no ar para questionar: Porquê que ainda há muitas pessoas que não sentem a liberdade?

"Porque ainda há muitas dificuldades", respondeu o Presidente, que não pôde continuar porque já outro aluno lhe perguntava se gostava da liberdade.

"Adoro. Lutei tanto. Eu vivia no mato, não tinha casa, nem cama para dormir a lutar por vocês", disse, com direito a palmas.

Já no final da sessão, em declarações à agência Lusa, o Presidente confessou que algumas das perguntas foram mais difíceis do que aquelas que os jornalistas lhe costumam fazer.

"Para a idade deles fizeram perguntas muito difíceis. Mas foi interessante interagir com as crianças e tentar utilizar linguagem que os faça entender, é um desafio enorme", disse Taur Matan Ruak.

Em relação ao facto de todas as crianças fazerem perguntas relacionadas com a liberdade, Taur Matan Ruak disse estar surpreendido, porque "muitos deles nasceram depois de Timor se tornar independente".

"Esta liberdade para eles não está relacionada com a liberdade que eu não sentia. É fantástico, em crianças na idade deles, um interesse tão grande em saber o que é a liberdade", afirmou.

O dia para os encarregados de educação terminou com danças tradicionais timorenses e portuguesas.

MSE // MLL

Lusa/Fim

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“Governu Xanana Gusmao Falha”

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Jornal Independente - Sesta-Feira, 17 Maiu 2013 

Avalaisaun ne’ebe mak Millenium Development Goals (MDG) halo progresu dezenvolvimentu iha Timor-Leste sei konsidera falha, tanba, iha problema barak ne’ebe mak seidauk rejolve. 

Millenium Development Goals ne’e iha inisiu harii hodi rejolve prinsipal ualu hanesan halakon kiak no hamlaha, atinji edukasaun primaria, promove igualidade jeneru no haforsa feto nia kbiit, redus mortalidade labarik, hadia saude inan, kombate moras da’et (HIV/SIDA), malaria no tuberkuloze, asegura ambiente sustentavel no dezenvolvimentu parseiru global. 

Tuir relatoriu husi Yellow Road Workshop, Timor Leste nuudar nasaun foun no kiak iha mundu, adere ba MDG iha tinan 2002, sei iha servisu uma (trabalhu de casa) ne’ebe sei pendente hela. Problema hirak ne’ebe identifika nuudar fallansu mak hanesan, numeru kiak aumenta, labarik barak la eskola, bebe barak nia pezu todan sei tuun, inan isin rua barak mak sei mate, numeru moras HIV/SIDA aumenta, ema barak seidauk hetan asesu ba bee moos no ema barak seidauk hetan asesu ba fasilidade saneamentu. 

Ne’e duni, fo rekomendasaun atu hadia hanesan redusaun pobreza husu atu kria kampu servisu ba tempu naruk no iha kontinuidade no mos kria ambiente ida ne’ebe diak ba seitor privadu atu bele mai investe. 

Iha area edukasaun, sosializa edukasaun kona ba brigatoriu no gratuita, promove envolvimentu inan-aman iha prosesu dezenvolvimentu, hasa’e kualidade edukasaun liu-liu ba professor sira no fornese infra-estrutura baziku no ekipamentu nesesariu ba eskola. 

Igualidade jeneru husu atu promove no mantein nafatin partisipasaun feto iha vida politika, liu-liu iha Parlamentu Nasional. Bee mos no saneamentu, fornese bee mos ba komunidade sira, hasa’e konesementu kona ba uza fasilidade saneamentu ne’ebe diak no estabelese fasilidade iha fatin publiku. Sosializa mos importansia kuidadu ba sistema instalasaun bee moos no fasilidade saneamentu. 

Asesu ba telekomunikasaun, regula kompania telekomunikasaun sira iha rai laran atu bele fornese kampu servisu ne’ebe efisiensia no efikasia ba Timor oan sira. 

Iha area saude nian, husu atu hasa’e konesementu kona ba prepar ai-han ne’ebe ho nutrisaun diak, hasa’e konesementu kona-ba moras da’et hanesan HIV/SIDA, malaria no tuberkuloze, aumenta pesoal tekniku saude no sentru saude, liu-liu iha area rural atu bele fornese asistensia saude hanesan partus, tratamentu antes partu, imunizasaun no seluk tan. 

Area Floresta nian, rekomenda atu haforsa reflorestasaun hodi asegura sustentablidade husi floresta, liu-liu tesi ai no sunu rai, hasa’e konesementu povu nian kona ba importansia husi Floresta no mos identifika fo alternativu ba preokupasaun povu nian. 

Maski nune’e, iha problema balun ne’ebe konsege rezolve ona hanesan numeru mortalidade ba bebe kome menus, numeru mortalidade ba labarik tinan 5 mai kraik menus no tratamentu ba moras tuberkuloze hetan susesu.

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Rekursu Lucia Lobato: “TR Husu TDD Notifika MP”

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Jornal Nacional Diario - Sesta-Feira, 17 Maiu 2013 

Tribunal Rekursu (TR), Kinta (16/5) hatun despaixu ba rekursu insidenti de suspencao Prizioneira Lucia Lobato nian ne’ebe hatama iha loron 15 Abril 2013 ho numeru prosesu 8/insidenti de suspecao/2013/TR. 

Iha despasu ne’e, TR haruka ba iha Tribunal Distrital Dili (TDD) atu husu ba TDD notifika Ministeriu Publiku (MP) hodi nune’e MP bele halo pronunsia ba rekursu ne’e no iha tempu badak nia laran TR bele foti ona desizaun ba rekursu ne’e. 

 Informasaun ne’ebe JNDiario asesu husi ofisial justisa iha TR katak, iha rekursu insidenti de suspecao Lucia LObato husu atu suspende juis sira ne’ebe involve iha nia prosesu, nune’e la bele involve tan iha nia prosesu, no juis ne’ebe mak kaer nia prosesu ne’e hare katak, rekursu ne’e MP presiza halo pronunsia. 

Antes ne’e, Advogado Lucia Lobato nian, Jose Pedro Camoes esplika katak, rekursu ne’e hanesan rekursu foun ida ne’ebe sira hatama, tanba sira konsidera desizaun husi prosesu Lucia Lobato ne’e la justu hotu, basa, ema balun ho juis balun mos tau kanuru tohar (campur tangan) iha prosesu desizaun pena prizaun ba Lucia Lobato. 

Rekursu Lucia Lobato nian ne’e husu mos ba konsellu Superior Majistratura Judisial (KSMJ) atu suspende juis sira ne’e husi sira nia servisu. 

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“Xanana: “Veteranu Halo Estadu Ulun Moras”

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Jornal Nacional Diario - Sesta-Feira, 17 Maiu 2013 

Primeiru Ministru (PM) Kay Rala Xanana Gusmao hateten katak, veteranu hotu ejiji nia kolen, ne’ebe halo estadu ulun moras. 

“Veteranus hotu ejiji nia kolen, agora dadauk ne’e problema veteranus halo estadu ulun moras, tanba problema veteranus ne’e barak tebes, maibe veteranus sira hau dehan ba imi, hau la tau matan tan ona ba imi,” hateten Primeiru Ministru (PM) Kay Rala Xanana Gusmao iha dialogu konjunta divulgasaun planu no programa desentralizasaun Kamara Munisipiu, iha salaun Administrador Distritu Viqueque (15/5). 

Xefi Governu ne’e esplika, wainhira veteranu sira kontinua protesta malu kona ba osan, entaun problema veteranus ne’e sei sai kumplikadu boot liu tan ba estadu ida ne’e. “Kuandu hanesan ne’e hela deit, loro-loron mak protesta malu hela deit kona-ba osan atu selu imi, entaun problema veteranus ne’e sei sai komplikadu boot ba estadu ida ne’e,” Xanana akresenta. 

Xanana hatutan katak, Governu kria ona komisaun ritual permanente ida atu haree konaba problema veteranus nia ne’e, maibe la konsege rejolve, maibe aumenta tan problema ba estadu. 

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 “Problemas veteranus ne’e la’os iha Distritu Viqueque de’it, tanba laos Viqueque de’it mak halo funu, maibe fatin hotu-hotu halo funu,” Xanana akresenta. 

Xefi Governu ne’ebe nu’udar lider rejistensia koalia katak, problema veteranus to’o agora governu la konsege rezolve, tanba ema hotu-hotu uza ninia direitu hodi simu pensaun husi governu. 

Xanana mos haklaken katak, veteranus sira ne’ebe uluk unidade no hatudu sira nia nasionalizmu hodi liberta rai ida ne’e, agora sai fali ema ne’ebe la fo ezemplo diak ba joven sira buat ne’ebe diak hanesan uluk. 

“Uluk imi hanorin ami kapaas, ami respeita imi teb-tebes, maibe to’o ikus mai imi hanorin fali ami buat ne’ebe aat, imi veteranus moe la iha,” afirma Xanana. Iha okaziaun ne’e, reprezetante veteranus Distritu Viqueque, Adriano camara esklarese katak, durante ne’e veteranus mos halo hela korupsaun hasoru estadu soberanu liu husi dadus falsu ne’ebe mak veteranus sira aprezenta ba iha komisaun eventual. 

“Veteranus iha Viqueque rasik durante ne’e inventa buat barak no halo buat barak liu husi korrupsaun ba ona estadu nian,” dehan Adriano Camara. 

Tuir Adriano Camara, veteranus tenki hatudu nia sala, tanba durante ne’e lista veteranus barak mak falsu, hahalok sira ne’e mosu para atu hetan osan estadu nian deit. “Tinan 3 de’it ninia partisipasaun dala barak sai fali 8-14, tinan 5 partisipasaun sai fali ba 15-19,” nia afirma. 

Adriano Camara dehan tan, dala barak veteranus mak hakilar governu halo korupsaun, maibe veteranus rasik mak agora komete iha korupsaun. 

“Ami veteranus oras ne’e la iha sentimentu, hakfodak de’it ba osan veteranus falsu barak mos mosu, osan rihun ba rihun mak fakar ba veteranus sira,” Adriano hateten. 

Adriano camara koalia liu tan katak, akontesementu ne’e mosu tanba estadu rasik la konese ninia ema, tanba ne’e ema barak aproveita. 

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“Inflasaun TL Atinji 10,9%”

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Jornal Independente - Sesta-Feira, 17 Maiu 2013 

Inflasaun iha Timor Leste (TL) korentemente to’o porsentu 10,9%, numeru ne’e aas liu tarjetu Planu Dezenvolvimentu Estratejiku (PDE) 4% to’o 6% no mos aas liu nasaun barak iha Azia. 

Tuir relatoriu husi Yellow Road Workshop, inflasaun iha Timor Leste sa’e aas liu ona rate targeted iha PDE durante tinan rua resin nia laran. Inflasaun ne’ebe sa’e ne’e fo perigu hodi hamenus rendimentu ba konsumidor sira tanba folin ne’ebe aumenta makaas. 

Ne’e duni, ho kazua katak numeru kiak sei aumenta no ema barak sei difisil atu asesu ba presu sasan ne’ebe aumenta, relasiona ho numeru kiak iha Timor Leste sei aas. 

Iha parte seluk inflasaun aumenta ba kustu kompania Timor-oan sira hodi labele halo kompetisaun. Nune’e, salariu ba trabalador sira sa’e, maibe produtividade servisu ki’ik liu kompara ho nasaun dezenvolve daudaun (developing) sira iha Azia. 

Fator Esterna ne’ebe kontribui mosu inflasaun iha Timor Leste tamba presu produtu no depresiasaun moeda Dolar Amerika (USD), tanba moeda ne’ebe TL uza iha tinan 2010 no 2011 tuun liu ho moeda husi nasaun sira seluk. 

Nune’e, fator interna ne’ebe provoka inflasaun maka produtu lokal iha rai laran mos presu sa’e aas kompara ho produtu importasaun. Iha relatoriu ne’e mos esplika katak, kresimentu rekorente bele mos kontribui ba inflasaun, tanba governu hasai osan husi fundu petroliferu hodi aumenta osan ba projeitu sira ne’ebe durante ne’e hala’o iha Timor Leste.

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“Impaktu Violasaun, 79% Feto Minor Idade Abandona Eskola”

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Jornal Independente - Sesta-Feira, 17 Maiu 2013 

Feto idade ki’ik ho porsentu 79 iha Timor Leste maka tenke abandona sira nia eskola tanba impaktu husi violasaun hasoru sira, survey ida husi NGO nasional ida identifika. 

Diretor Rede feto Jacinta LUzinha informa, durante hala’o sosializasaun iha tinan hirak nia laran, organizasaun ne’ebe nia lidera konsege identifika dadus impaktu husi violasaun ba feto idade kiik ho porsentu 79 hodi rezulta vitima sira abandona estudu. 

Vioasaun ne’ebe akontese ba labarik feto sira ho idade kiik ne’e maioria husi violasaun seksual no asaltu seksual durante vitima sira sei hala’o hela prosesu aprendizazen,” dehan Jacinta. 

“Ita hotu tenke haree hodi buka solusaun, mekanismu ka meus oinsa atu ajuda sira liu-liu ita nia oan feto sira atu bele asesu fila fali ba eskola hodi bele kontinua to’o sira nia eskola remata,” dehan nia. 

Nia dehan, prblema ida ba vitima sira mak sira hakarak fila fali ba eskola maibe eskola sira mak diskrimina sira fali. Maske nune’e, nia dehan, nia parte sei halo sosializasaun ba eskola sira hodi oinsa bele simu labarik feto sira ne’ebe abandona eskola, tanba hasoru violasaun. 

Inglês:  Impact of sexual violence, 79% of underage girl victims dropout of school

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Deve Osan Mina “LH Propoin PN Halo Fiskalizasaun”

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Jornal Timor Post - Sesta-Feira, 17 Maiu 2013 

Sosieade sivil konsidera Ministru Saude Sergio Lobo inkapasidade iha jestaun, tanba ne’e, orsamentu Jeral estadu tinan 2013 foin Distribui iha fulan Fevereiru nia laran, realidade oras ne’e ospital Referal Suai sei deve hela mina husi komunidade ho total U$10 Mill. 

“Orsamentu tinan 2013 distribui ba MS iha fulna fevereiru nia laran, maibe ospital referral Suai sei deve mina husi komunidade $10 Mill, ne’e ami konsidera MS inkapasidade no situasaun ne’e grave duni, presiza tenki rejolve urzenti, tanba bele afeita ba pasiente no povu nia vida,” dehan Diretor ezekutivu Luta Hamutuk Mericio Akara ba Timor Post iha nia kna’ar fatin farol, Dili Kinta (16/5). 

Tuir observasaun LH, hatutan, problema ne’e la’os akontese iha Ospital referral suai deit, maibe mos akontese iha sentru saude distritu 12, realidade akontese iha Distritu Lospalos no Viqueque, pasiente balun mate tanba la iha mina iha sentru saude distritu hodi ambulansia tula pasiente mai ospital referral baucau. 

“Maske problema ne’e akontese kleur ona, maibe Ms nunka fo atensaun hodi rejolve problema ne’e, ida ne’e indikasaun forte katak, kazu kikoan MS ladun seriu rejolve, ikus main aha kontinua bohu hanesan akontese iha Distritu Suai deve komunidade nia mina to’o U$10 Miil, ami sujere ba PN tenki tun ba terenu halo investigasaun hodi nune’e hatene problema ne’e los ka lae,” dehan Akara. 

Durante ne’e, Akara dehan, Governu konsidera seitor saude no edukasaun sai nuudar seitor ne’ebe importante hodi dezenvolve rekursu umanu iha rai laran, maibe relevante tebes mak seitor saude, implementasaun teoria ho pratika diferente tebes, tamba MS koalia oinseluk implementa oin seluk fali.

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“Investigasaun Ba Kazu “Balibo Five” Iha Perigu Tempu”

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Jornal Independente - Sesta-Feira, 17 Maiu 2013 

Investigador sira iha Australia konsidera investigasaun kona-ba krime funu ba jornalista Australianu nain lima iha Timor Leste mosu iha perigu, tanba araska hetan xavi informasaun husi autoridade sira iha tasi sorin. 

Jornal Sydney Morning Herald publika foin dadauk ne’e katak, durante tinan tolu ikus Polisia Federal Australia investiga ona kazu oho Jornalista nain lima, Gary Cunningham, Brian Peters, Malcolm Rennie, Gregory Shackleton no Anthony Stewart iha Balibo 1975. 

Maibe, tuir korespondensia ne’ebe media Fairfax iha Australia haree no informasaun ne’ebe hato’o husi familia Gary Cunningham, Greig, katak investigasaun ne’e hanesan atu hasoru problema seriu. Fulan kotuk, AFP hakerek ba familia jornalista nain lima hodi aviza sira katak, ofisial sira sei buka hela atu asesu material husi Timor-leste ne’ebe karik relevante ba investigasaun. 

 “Estrutura tempu atu simu informasaun ida ne’e la hetan konesementu no sai husi kontrolu AFP no agensia Australianu sira seluk,” dehan Korespodensia husi Mick Turner, dehan AFP nia kordenador nasional ba referensia espesial. 

Foin dadauk ne’e, Porta Vos AFP ida dehan forsa sujere ona informasaun husi ajensia sira iha tasi sorin. Korespondensia maka’as Cunningham, ne’ebe dehan, nia rona iha sasin potensial ida ba akontesementu oho jornalista sira ne’e foin dadauk mate ona. 

Cunningham dehan nia hetan konfirmasaun katak, Timoroan ida ho idade 62 ne’ebe haree jornalista sira hetan oho, mate tiha ona. Iha 2007, reportazen ida husi Australia hateten Jornalista nain lima ne’e hetan oho husi Indonesia nia Forsa Espesial (Kopasus) ne’ebe involve iha envazaun ba Timor Leste.

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“KAK Identifika Funsionariu RTTL 14 Involve KKN”

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Jornal Timor Post - Sesta-Feira, 17 Maiu 2013 

Relatoriu Komisaun Anti Korupsaun (KAK) ba tinan 2012, identifika funsionariu publiku iha Radiu televizaun Timor-Leste, Empreza Publika (RTTL-EP) ema nain 14 (mane 11 no feto 3) involve hahalok KKN (Korupsaun Koluzaun no neporizmu) ne’ebe keixa mai husi testamunha ema nain sia. 

Lista hirak ne’e fo sai husi KAK, Tersa (14/5), bainhira aprejenta relatoriu annual 2012 iha sesaun Plenaria Parlamentu nasional (PN). Primeiru Vice Prezidenti PN, Adriano do Nascimento ba jornalista sira katak, aprejentasaun relatoriu KAK hatudu funsionariu RTTL ema nain 14 mak sai suspeitu. 

“Ami husu KAK prosesu ne’eto’o iha neebe ona, arguidu ne’e se, komu ne’e segredu justisa KAK eslika ba ami atu ba Tribunal ka la ba ne’e sira (investigador) entrega kna’ar ba Ministeriu Publiku (MP), Adriano informa ba jornalista sira iha PN, Kinta (16/5). 

Nia dehan, KAK investiga funsionariu RTTL nian 14, tanba deskonfia ba kazu ho tipu korupsaun, abuzu de poder no mal administrasaun. Entertantu, aprejentasaun relatoriu annual ne’ebe Komisariu KAK Aderito de Jesus aprezenta hatudu, durante tinan 2012 KAK konsege halo investigasaun ba kazu koripsaun, pekulatu no abuzu de poder hamutuk 62 ne’ebe akontese iha instituisaun estadu. 

 Husi numeru kazu ne’e, valor kazu korupsaun ne’ebe akontese barak liu, iha RTTL ho numeru kazu 14. 

Funsionariu RTTL nain 14 sai suspeitu no nain 9 sai testamuna ba kazu ne’ebe hetan investigasaun husi KAK. Nune’e, Deputadu david Diaz Husi Banacada FRETILIN hateten katak, KAK presiza monitoriza akompania nafatin kazu hirak ne’ebe Ministeriu Publiku arkiva tiha. 

Tanba tuir nia, KAK antes aprejenta kazu ruma ba Ministeriu Publiku, KAK halo ona investigasaun preliminaria no klean,” KAK mos iha jurista hotu, nusa mak kazu balun tenki arkiva, KAK tenki monitoriza buat ne’e,” hateten David.

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“Kalbuadi Adia Miss Timor”

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Jornal Timor Post - Sesta-Feira, 17 Maiu 2013 

Ministru Turizmu (MT), Framcisco Kalbuadi Lay sei adia programa Miss Timor Leste ne’ebe mak tuir loloos hala’o iha loron 26 fulan maiu 2013. 

Koordenador eventu Miss Timor ba tinan 2013 informa ba Timor Post iha sentru Konvensaun Dili (CCD) hafoin partisipa iha diskusaun planu annual 2014 hateten, programa Miss Timor sei adia ba fulan hirak mai oin. 

“Ministru foin lalais fo sai katak, programa Miss Timor sei adia fali ba fulan Agustu maka hafoin hala’o fali,” hateten koordenador Aderito Babo iha CCD, Kinta (16/5). 

Koordenador ne’e hateten, tanba mosu pro no kontra iha sosieade no politiku nain sira iha Parlamentu nasional, tanba ne’e sei bolu hamutuk ekipa hirak ne’e, neebe mak kontra no pro hodi halao reuniaun no deskusaun hamutuk hodi hetan solusaun. 

Koordenador ne’e justifika katak orsamentu 2013 bainhira aprezenta ba PN, Ministeriu Turizmu Preve hotu iha livru laran ba atividade ne’ebe maka atu halao iha tinan 2013. 

Atividade sira ne’e mak hanesan, Carnaval, Caravana Artistiku, Miss Timor, Kamelau Kultural, kurida kalavalo, kurida roo, marathona, Tour de Timor, inklui atividade seluk tan. 

Tuir koordenador ne’e informa, tempu besik Ministru kalbuadi sei konvoka inkontru ida hodi desidi atividade Miss Timor. Husi kriteriu prinsipal ne’ebe kandidatu sira tenki priense mak iha 3B (Bauty, Body and Behaviour), matenek, no mos iha hahalok diak, iha konesementu no vizaun diak, aprezentsaun diak, bonita, matenek, atetude diak, hatene lian ingles, portugues, tetun no Indonesia no iha talentu espesializada iha area balun. 

 Tuir ajenda ne’ebe mak publika antes ne’e katak, Miss Distrital sira sei hili iha loron 10 maiu no final Miss Timor Leste 2013 sei hala’o iha loron 22 Maiu 2013, maibe la konsege tamba hetan kritika barak, nune’e sei hadia ba fulan hirak mai.

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“Komite Anti Miss TL: Tarde Ona Ministru Kalbuadi”

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Jornal Independente - Sesta-Feira, 17 Maiu 2013 

Grupu Organizasaun Sosieade sivil ne’ebe forma Komite Anti Miss Timor Leste konsidera inisiativa husi Ministru Turizmu no Kultura hodi halo dialogu ho kubu pro-kontra Miss TL 2013 tarde ona. 

Reprezetante Komite no atual Diretora Rede Feto Jacinta LUzinha hateten, lolos MTK presiza halo konsulta ho grupu feto sira molok implementa programa ruma ne’ebe relasiona ho promosaun ba feto. 

“Sira hatene katak, iha organizasaun feto bar-barak iha ne’e, sira bele hahu ho konsultasaun, bele hatene pontu de vista husi feto,” hateten Jacinta iha kaikoli (16/5). Dadauk ne’e, MTK hahu ona programa Miss TL iha Distritu balun. 

“Planu ita haree katak tenki realiza duni, foin Ministru Turizmu hanoin atu halo konsultasaun, foin hanoin atu halo debate,” katak nia. 

Maski nune’e, nia dehan, Komite Anti Miss Timor nunka taka odamatan atu iha prosesu diskusaun, pozisaun husi komite ne’e, nia dehan, klaru katak kontinua kontra programa Miss TL 2013. 

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“MP Hatama Rekursu Kontra Gil Alves”

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Jornal Nacional Diario - Sesta-Feira, 17 Maiu 2013 

Ministeriu Publiku (MP) hatama ona rekursu ba Tribunal Rekursu (TR) hodi kontra desizaun Primeiru instansia Tribunal Distrital Dili (TDD) hodi fo absolve ba Gil da Costa Alves. Iha loron 25 Abril, foin lalais ne’e, TR simu ona rekursu MP nian ho numeru Prosesu 36/CO/2013/TR. 

”Rekursu ne’e sei iha juis prosesu nia liman hodi estuda rekursu ne’e no iha tempu badak nia laran TR sei hasai desizaun ba rekursu ne’e,” informa fontes TR nian ba jornalista iha TR, Kinta (16/5). 

Eis Ministru Turizmu, Comersiu no Industria (MTCI) Gil da Costa Alves ho Henrique Carlos ne’ebe hanesan finansas iha partidu ASDT versaun Gil Alves hetan akuzasaun husi MP katak foti osan no haloka osan Partidu ASDT versaun Joao Correia ne’ebe hetan rekunhesementu egal husi Tribunal Rekursu. Aktu Gil Alves ho Henrique Carlos ne’e MP akuza sira komete krime burla agravado, pekulato agravado no abuzu konfiansa . 

Maibe, iha desizaun ikus liu husi leitura akordaun ne’ebe lee sai husi Juis Jose Maria de Araujo, absolve Gil Alves ho Henrique Carlos husi krime hotu, tanba konsidera iha loron 28 Maiu 2012, Tribunal Rekursu fo sai desizaun katak, ASDT versaun Joao Correia nian mak legal ka manan. Iha leitura akordaun ne’e mos esklarese, iha loron 29 no 30 Maiu, Gil Alves ho Henrique Carlos halo levantamentu foti osan partidu ASDT ninian iha Banku Nasional Ultramarinu (BNU). 

 Gil Alves ho Henrique Carlos iha Direitu, tanba desizaun tranzitu em julgadu husi Tribunal rekursu foin sai iha loron 4 Junhu 2012, ne’ebe mantein nafatin ho desizaun antes nian katak ASDT versaun Joao Correia mak legal i ASDT Versaun Gil Alves illegal ka lakon. 

TDD mos konsidera krime pakulato agravadu ne’ebe MP akuza ba Gil Alves ho Henrique Carlos ne’e la priense rekezitus, tanba bainhira Gil Alves ho Henrique Carlos hala’o aktividade partidu nian, sira nia funsaun laos hanesan funsionariu publiku no sira mos laos uza osan estadu ka halo lakon osan estado, maibe sira uza osan organizasaun nian ka osan ne’ebe partensia ba partidu ida nian ho krime abuzu konfiansa mos Tribunal konsidera la aprovadu. 

Ho desizaun husi TDD ne’ebe konsidera akuzasaun husi MP la dun iha faktu forte no absolve Gil Alves, MP ne’ebe iha altura ne’e reprejenta husi prokurador Jose Ximenes atual prokurador Jeral Republika la satisfeitu, tanba ne’e iha loron 15 Abril 2013, MP hatama ona rekursu hodi kontra desizaun TDD nian.

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Impact of sexual violence, 79% of underage girl victims dropout of school

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JORNAL INDEPENDENTE - By Julio da Silva - 17 May 2013 - TRANSLATION FROM TETUM

DILI: 79% of young girls who suffered sexual violence in Timor-Leste are forced to abandon their school, according to the results of a survey from a local NGO. 

The Director of Rede Feto (Women’s Network), Jacinta Luizinha informed that during their socialization (information campaign) in this year, her organization noted the impact of violation (rape or abuse) of young girls is that 79% of the victims of abuse abandon their studies. Jacinta stated that the violations that occur against young girls are mostly rape and sexual assault which occur while the victims are still in their school-learning process. 

“In the presentation we also see in the results that we have collected thus far that 79% of girls dropout of school because they are not in condition to continue school. Some because they are pregnant, some because of rape or sexual assault that occurs while they are in the learning process. We all need to pay attention to this issue,” she stated. 

“We all need to see how to find a solution, mechanism or means to help them, in particular our girls so that they can return to school and finish their studies.

”The Director stated that she will look for a way that the victims can return to their schooling. 

“According to our organizations that assist the victims, such as Casa Vida and Fokupers, a majority of the victims that stay in the shelters (Uma Mahon), stop their studies due to these conditions. It shows that they want to return to school because they have the same rights as other children, they are still children (minors), with the right to access education,” she emphasized. 

She stated that one problem the victims face if they return to school is discrimination against them. 

“We think this is because each school looks at morality, ethics and discipline and such, but how can we see that this condition is not what they wanted, this is what we must do for them. I think that we need to discuss the issue to look forward and advocate around this issue,” she said. 

She said that they will continue the information campaign so that the schools can receive back girls who have dropped out of school because they were victims of sexual violence. 

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Ministério da Saúde acusado de conduzir doentes às farmácias privadas

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Jornal Digital

Díli – Um membro do Parlamento acusou o ministro da Saúde de «utilizar a sua farmácia privada para importar medicamentos adquiridos pelo Governo».
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A deputada da Fretilin, Ilda da Conceição, disse que muitos médicos do Hospital Nacional Guido Valadares, em Díli, recomendam aos pacientes que comprem medicamentos nas farmácias privadas, incluindo o estabelecimento do ministro da Saúde, Sérgio Gama Lobo, a «Istana Farmácia», na capital timorense.

A deputada disse ainda que o Hospital Nacional não possui medicação suficiente para responder às necessidades dos pacientes, por isso os médicos recomendam a compra nas farmácias privadas.

Ilda da Conceição apelou ao ministro da Saúde no sentido de resolver as limitações verificadas no stock de medicamentos, no hospital de Díli.

O ministro Sérgio Gama Lobo reconheceu que a «Istana Farmácia» importa os medicamentos do Governo mas disse existir um contrato entre as duas partes.

Existem dois tipos de contratos assinados entre a farmácia e o Executivo, um deles respeitante à compra de medicamentos em países estrangeiros e outro sobre material hospitalar, segundo o ministro da Saúde.

Sérgio Gama Lobo disse que já não é detentor da «Istana Farmácia» e que não trabalha para aquele estabelecimento privado, tendo resignado ainda antes de assumir funções no Governo liderado por Xanana Gusmão.

«Eu não detenho a empresa. Pode verificar junto do Ministério da Justiça. Não estou satisfeito com a acusação que me foi feita», referiu Sérgio Lobo.

O ministro da Saúde apelou aos pacientes no sentido de reportarem informações sobre estes casos, juntamente com as receitas, para que o Ministério possa responsabilizar os médicos em causa.

«Se houver algum profissional de saúde que tenha agido dessa forma, peço aos pacientes que me tragam as informações, para que possam ser analisadas. Os doentes não devem ter medo de divulgar essa informação», referiu o responsável.

Um habitante de Díli, João da Silva, disse à PNN que foi sempre aconselhado a comprar medicamentos nas farmácias privadas, uma vez que o hospital nacional não tem stock disponível. João da Silva revelou não ter dinheiro para comprar os remédios por esta via e que já se viu obrigado a pedir emprestado a um amigo.

A testemunha da PNN mostrou-se desanimada, uma vez que o Estado dá tratamento gratuito aos cidadãos mas o hospital não tem capacidade para responder às necessidades dos pacientes.
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(c) PNN Portuguese News Network

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CONFUSION REGARDING PROCUREMENT OF MEDICATION

 Prosesu Sosa Ai-Moruk Konfuzaun” 

 Krize Aimoruk; “Loron Ida Ema Nain Tolu Mate Iha HNGV”

 Falta Kombustivel Ba Ambulansia; “Pasiente 2 Mate Iha Lospalos”

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Komponente Naval Kontinua Infrenta Problema “PR Taur Preokupa RH”

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Jornal Nacional Diario - Kinta-Feira, 16 Maiu 2013 

Brigadeiru General das FALINTIL-Forca Defesa Timor Leste (F-FDTL), Filomeno Paixao, informa katak, to’o oras ne’e komponente Naval kontinua infrenta problema akomodasaun, garajen no manutensaun ba Ro Parulla nian. 

Filomeno Paixao hateten lia hirak ne’e ba Jornalista sira iha Palasiu Prezidensial Aitarak-Laran, Dili, Kuarta (15/5), hafoin hasoru malu ho Prezidenti da Republika (PR) Taur Matan Ruak hodi informa servisu F-FDTL nian ba xefe Estadu. 

Brigadeiru Jeneral ne’e hateten, to’o oras ne’e dezenvolvimentu iha F-FDTL laiha mudansa barak, maibe iha preokupasaun ne’ebe iha ohin loron maka parte komponente Naval nian iha nivel hotu-hotu. Husi Preokupasaun ne’e, Brigadeiru Jeneral ne’e hateten, parte F-FDTL propoin ona ba Governu liu husi Sekretariu Estadu Defesa (SED) atu bele tau matan. 

Nune’e, iha enkontru ne’e, Prezidenti Republika Taur Matan Ruak mos hato’o preokupasaun kona ba Rekursu humanus Timor Leste nian, tanba remata tiha lisensiatura maibe la hala’o servisu ho kualidade, laiha patriotizmu no la iha nasionalizmu. 

 “Rekursu humanus ita koalia laos ba hasai S1, S2, S3 ne’e la interese, rekursu umanus ne’ebe mak ita interese maka ho kualidade, ho integridade, seriu, labele halimar, iha patriotizmu, iha nasionalizmu para atu halo traballu ne’e sai diak, ida ne’e mak dehan rekursu humanus, laos S1, S2, S3, ne’e barak nein servisu ita haree la diak, laos ita dehan buat hotu-hotu la diak mas iha buat balun mak lao depende deit ba ita nia formasaun akademiku, ne’e preokupasaun husi Prezidenti nian,” dehan Brigadeiro Jeneral Filomeno Paixao. 

Nia hatutan, problema rekursu humanus laos instituisaun F-FDTL deit mak infrenta, maibe iha instituisaun hotu-hotu infrenta mos situasaun ida ne’e, tanba ne’e formasaun ba rekursu humanus ne’e importante tebe-tebes. Aliende ne’e, Sefe EStadu mos sujere ba F-FDTL, PNTL, Seguransa Civil atu treinu baziku hamutuk. 

 “Formasaun Forsa nian katak, iha ne’e ba oin hanoin ba halo nusa tanba ita nia konstituisaun nasional hateten katak F-FDTL tenki servisu hamutuk ho Polisia ho Forcas Civil nian,” dehan Filomeno Paixao. 

Brigadeiru general ne’e mos husu, ba oin Governu no Estadum tenki koalia hamutuk hodi nune’e bele desidi ba forsa no seguransa tolu ne’e atu treinu hamutuk iha fulan rua ka tolu nia laran. 

Tuir Filomeno Paixao katak, PR Taur nia hakarak mak iha treinamentu integradu baziku nune’e bele hamutuk iha situasuan ruma ho dutrina integradu ida.

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Adesão da Guiné Equatorial à CPLP é possível e benéfica - MNE timorense

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Por Filipa Parreira, da agência Lusa

Lisboa, 16 mai (Lusa) - O chefe da diplomacia de Timor-Leste, país que em 2014 assume a presidência da CPLP, considerou hoje benéfica para a comunidade lusófona a adesão da Guiné Equatorial, algo que acredita vir a acontecer "nos próximos anos".

"Timor-Leste não vê problemas em que a Guiné Equatorial participe [na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] desde que cumpra as condições, como a introdução do ensino de língua portuguesa e o compromisso de respeitar os direitos humanos e os valores da democracia", disse José Luís Guterres, em entrevista à Lusa.

Em Lisboa para uma visita de quatro dias, em que deverá encontrar-se com o secretário executivo da comunidade lusófona para preparar a presidência timorense da CPLP, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste disse ser "possível e benéfico" a adesão de mais um membro de pleno direito.

Recordando que a adesão da Guiné Equatorial requer um consenso dentro da comunidade - algo que não foi alcançado nas duas últimas cimeiras da CPLP, em 2010 e 2012 - o governante manifestou o desejo de que seja encontrada uma saída para o impasse.

"Se não for agora e se não for em 2014 [data da próxima cimeira, a decorrer em Timor-Leste], será nos próximos anos. É um assunto que já esta na agenda, vai continuar na agenda, porque pelo que conheço, há uma vontade muito séria" por parte do Presidente da Guiné Equatorial, disse.

Questionado pela Lusa sobre as prioridades para a presidência timorense da CPLP, o ministro disse que o Governo criou uma comissão que está a trabalhar na preparação dos dois anos de liderança timorense, "em particular na necessidade de pensar o que fazer para que a CPLP tenha mais sucesso e não seja só uma comunidade de governos, mas haja também participação dos povos".

A Guiné Equatorial, país liderado por Teodoro Obiang desde 1979 e considerado um dos regimes mais fechados do mundo por organizações de direitos humanos, tem estatuto de país observador na CPLP desde 2006, mas o processo de adesão tem sido adiado, devendo voltar a ser discutido na próxima cimeira da organização lusófona, em Díli, capital de Timor-Leste, em 2014.

Na última cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, a 20 de julho de 2012, a adesão plena da Guiné Equatorial foi de novo adiada e, ao contrário do que tinha acontecido dois anos antes, não foi fixado qualquer prazo para voltar a debater o assunto.

Nessa altura, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, manifestou-se contra a adesão plena da Guiné Equatorial à comunidade lusófona na cimeira de Maputo, considerando que o país não fez "progressos suficientes" nas questões dos direitos humanos.

FPA // VM

Lusa/Fim

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BES inicia dia 23 missão empresarial em Timor-Leste - MNE timorense

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Por Filipa Parreira, da agência Lusa

Lisboa, 16 mai (Lusa) - O Banco Espírito Santo (BES) inicia no dia 23 uma missão empresarial a Timor-Leste, em parceria com a Câmara de Comércio Luso-Indonésia e com a participação de outras empresas portuguesas, anunciou o chefe da diplomacia timorense.

"Tive o privilégio de me encontrar com Ricardo Salgado [presidente do BES] e a direção do BES. Eles estão a preparar uma visita a Timor-Leste nos próximos dias, irão outras empresas do setor público e privado. Para nós é uma boa notícia", disse José Luís Guterres, em entrevista à Lusa.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste iniciou na quarta-feira uma visita de quatro dias a Portugal, na qual manterá reuniões com outras empresas, devendo ainda ser recebido pelo seu homólogo, Paulo Portas, e pelo Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy.

Em termos económicos, disse o ministro, "Timor-Leste gostaria que os setores privados de Portugal e da CPLP pudessem considerar Timor-Leste como destino dos seus investimentos".

"Pensamos poder fazer algo mais para estreitar as relações de solidariedade e fraternidade entre Portugal e Timor-Leste", disse, afirmando que Díli está "a criar condições básicas para facilitar o investimento estrangeiro", tanto a nível legislativo como em infraestruturas.

Na entrevista à Lusa, o governante, que no executivo anterior foi vice-primeiro-ministro, sublinhou a estabilidade de que goza hoje Timor-Leste.

Recordou que enquanto em 2002, ano da independência do país, o rendimento per capita era de 475 dólares, hoje é de 6.000 dólares.

"Sabemos que esse número não significa que toda a nossa população esteja a viver nas melhores condições, ainda há população que vive nos limites da pobreza", reconheceu o ministro, sublinhando o plano governamental de, até 2030, colocar Timor-Leste no grupo dos países de rendimento médio-alto.

Dias depois de o Banco Central timorense divulgar que o Fundo Petrolífero de Timor-Leste subiu para 10 mil milhões de euros, o ministro admitiu que o país tem "alguns recursos", mas não é um país rico.

"A maior riqueza que um país pode ter são os recursos humanos", disse Guterres, exemplificando que essa é uma aposta do Governo.

Questionado sobre se o país ainda precisa de ajuda externa, o governante disse que sim, mas não em termos do Orçamento do Estado.

"O nosso orçamento é financiado em 100% pelos recursos nacionais", disse, explicando que os apoios necessários são na área da cooperação técnica, dos recursos humanos.

A cooperação ao nível da educação é aliás uma das questões a abordar com o Governo português: "A reintrodução da língua portuguesa é uma área em que Timor-Leste está profundamente empenhado.

(...) Contamos com o apoio de Portugal, onde há muitos professores que poderão dar esse contributo".

Questionado sobre se a crise em Portugal e a consequente redução da cooperação com Timor-Leste poderão prejudicar as relações bilaterais, Guterres garantiu que não.

"Acho que nos momentos de crise é que devemos fazer esforços", afirmou, defendendo que a cooperação não deve cingir-se aos setores económicos.

"Olhando para o passado, não foram os interesses económicos de Portugal que fizeram mover os portugueses em 1999, quando Portugal saiu vestido de branco em solidariedade com o povo de Timor-Leste", recordou.

"Queremos continuar a valorizar essa amizade e fraternidade que ganhámos nesses tempos", disse, afirmando desejar que a memória desse "momento histórico" continue a ser valorizada pelas gerações futuras.

Timor-Leste começa aliás a replicar a solidariedade de que beneficiou, ajudando países que enfrentam calamidades, disse.

"O sentimento é que fomos beneficiados muitos anos pela solidariedade de Portugal, da CPLP e da comunidade internacional. É tempo para Timor-Leste, dentro das possibilidades que tem, estender a solidariedade a outros países", referiu.

FPA // VM

Lusa/Fim

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Timor-Leste espera em breve negociar fronteiras marítimas com a Austrália - MNE timorense

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Por Filipa Parreira, da agência Lusa

Lisboa, 16 mai (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste afirmou esperar para breve o início de negociações sobre as fronteiras marítimas com a Austrália, processo bloqueado desde 2007 por um tratado que Díli diz agora ser inválido.

"Em termos de fronteiras, a única que está definida é a fronteira terrestre, e as negociações continuam. Esperamos que em tempos próximos possamos também começar as negociações [sobre as fronteiras] marítimas", disse José Luís Guterres, em entrevista à Lusa em Lisboa, onde na quarta-feira iniciou uma visita de trabalho de quatro dias.

Escusando-se a definir prazos para eventuais negociações sobre as fronteiras marítimas - porque "às vezes a pressa de chegar a acordo leva a acordos mal feitos" - o ministro disse que "o mais importante" é que cada uma das partes defenda aquilo a que tem direito segundo a lei internacional.

A lei em causa é a Lei Internacional do Mar que, se fosse aplicada, colocaria sob o domínio exclusivo de Timor-Leste parte importante da riqueza petrolífera do Mar de Timor, segundo analistas.

O problema é que, ao assinar em 2007 o Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS, sigla em inglês) para facilitar a exploração de gás e petróleo no Mar de Timor, Timor-Leste aceitou não iniciar qualquer processo de definição de fronteiras marítimas com a Austrália durante um período de 50 anos.

Em contrapartida, cada um dos países recebe metade das receitas de exploração do Greater Sunrise, o maior campo petrolífero da região.

Questionado pela Lusa sobre o aparente impedimento à negociação de fronteiras, José Luís Guterres lembrou que o CMATS também prevê que qualquer uma das partes possa denunciar o tratado caso não tenha sido aprovado o Plano de Desenvolvimento do Greater Sunrise seis anos após ter entrado em vigor, prazo que terminou em fevereiro deste ano.

Já no final de abril, Timor-Leste enviou uma notificação a Camberra a considerar que o tratado entre os dois países era inválido porque a Austrália tinha feito espionagem durante as negociações que levaram à sua assinatura.

As acusações de espionagem levaram Díli a enviar uma carta a informar a Austrália de que pretende que o caso seja julgado por um tribunal arbitral, constituído por representantes de cada país e de uma terceira parte independente.

"A Austrália já reconheceu ter recebido a carta e aguardamos que eles nomeiem os juízes", disse José Luís Guterres, afirmando que o Governo de Timor-Leste está "completamente convencido de que as evidências são extremamente fortes".

Questionado sobre se o processo no tribunal arbitral poderá levar à anulação do CMATS, o ministro escusou-se a adiantar mais pormenores sobre o processo, remetendo mais comentários para depois de conhecida a decisão do tribunal arbitral.

O governante sublinhou, no entanto, que Timor-Leste mantém com a Austrália "relações em diferentes setores", pelo que não pretende deixar "que uma decisão errada por parte de um grupo de pessoas afete as relações fraternas e de amizade" entre os dois povos.

"É por isso que utilizamos os meios que estão previstos para resolver" as disputas, disse.

Embora a legislação internacional possa estar do lado de Timor-Leste, uma eventual negociação das fronteiras com a Austrália poderá arrastar-se durante anos, uma vez que Camberra se retirou da jurisdição do Tribunal Internacional para as fronteiras marítimas nas vésperas da independência timorense, em 2002, uma ação considerada de "má-fé" pelo Governo timorense de então.

Mesmo que o CMATS seja denunciado, os contratos de exploração do Greater Sunrise continuam em vigor e, se a produção no Greater Sunrise começar, o CMATS volta a entrar imediatamente em vigor, a não ser que modificações tenham sido negociadas.

Timor-Leste mantém um diferendo com a empresa australiana Woodside sobre a exploração no Greater Sunrise, com Díli a defender a construção de um gasoduto na sua costa sul em vez da plataforma flutuante pretendida pela companhia.

Além do CMATS, a exploração do gás e petróleo no Mar de Timor é também regulado pelo Tratado do Mar de Timor e pelo Acordo Internacional de Unificação.

FPA (MSE/ASP) // VM

Lusa/Fim

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