segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Parlamento timorense aprova Orçamento do Estado para 2013

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Díli, 18 fev (Lusa) - O Orçamento do Estado de Timor-Leste para 2013 foi hoje aprovado no parlamento na votação final global, após discussão na especialidade, com 64 votos a favor, num momento considerado "histórico" pela ministra das Finanças timorense, Emília Pires.

"Foi um momento histórico. Estou muito satisfeita, porque isto indica que estamos a sair desta fragilidade e há uma maturidade da Nação e entre os partidos políticos", afirmou a ministra timorense, no final da sessão.

Segundo Emília Pires, Timor-Leste está a começar a concordar nos grandes conceitos.

"Só com estes acordos podemos avançar. Achei o momento histórico e para mim, Timor está no caminho certo", acrescentou.

À votação final global do Orçamento de Estado só faltou um dos 65 deputados, por se ter ausentado da sala.

Os 65 deputados representam quatro formações partidárias, três das quais pertencem ao Governo de coligação, liderado pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, do Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste.

Integram também a coligação governamental o Partido Democrático, com oito deputados, e a Frente Mudança, com dois deputados.

O único partido da oposição é a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), com 25 deputados.

A aprovação do orçamento por todos os partidos com assento parlamentar foi feita na sequência da criação de uma comissão eventual, proposta pela Fretilin, para a recolha e análise de propostas de alterações consensuais ao documento.

A comissão, composta por três deputados da Fretilin, um do CNRT, um do Partido Democrático e outro da Frente Mudança, trabalhou durante quatro dias e na passada quinta-feira apresentou no parlamento um texto de substituição.

O texto determinou a redução da despesa, comprometendo-se o Governo a justificar no parlamento a utilização de verbas superiores a 1,3 mil milhões de dólares, que correspondem a 84 por cento da execução orçamental.

Os deputados aprovaram um Orçamento do Estado no valor de 1,6 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros), menos 100 milhões de dólares do que o inicialmente proposto pelo Governo, que era de 1,7 mil milhões de dólares (cerca de 1,3 mil milhões de euros).

MSE // VM.

Lusa/Fim
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