terça-feira, 28 de maio de 2013

Xanana Gusmão quer poder local adequado à realidade timorense

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Díli, 28 mai (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje que quer uma descentralização administrativa e um poder local adequados à realidade timorense, com os quais as comunidades se identifiquem.

"O modelo deve procurar acima de tudo adequar-se à realidade timorense, às nossas tradições enraizadas, à nossa história e às nossas vivências comunitárias", afirmou Xanana Gusmão, na sessão inaugural do seminário sobre descentralização administrativa e poder local, que decorre entre hoje e quarta-feira em Díli.

O objetivo do seminário é encontrar um modelo de descentralização administrativa e de poder local para Timor-Leste e conta com a participação de delegações de Portugal, Cabo Verde, Indonésia e Austrália.
"O modelo deve ser funcional e não burocrático, deve evitar duplicações entre Governo local e nacional. Temos de encontrar um modelo de poder local adequado e compatível com as nossas tradições comunitárias, porque são elas a base essencial da nossa convivência como nação", disse o chefe do Governo timorense.

No discurso, Xanana Gusmão sublinhou que reduzir a distância entre o Governo e os cidadãos, através de pólos do poder local, é um passo fundamental para a democracia e para a construção de uma sociedade equilibrada e coesa.

"Encurtar a distância que hoje ainda existe facilitará aos timorenses fazerem-se ouvir e facilitará ao Estado o desempenho das duas funções, nomeadamente as de prestador de serviços públicos, de uma forma mais eficaz, porque será a mais adequada às necessidades específicas de cada comunidade", acrescentou.

O Governo de Timor-Leste quer realizar eleições autárquicas em 2015, tendo previsto para este ano a criação de 13 comissões instaladoras (uma por distrito) para avaliar se os distritos possuem os requisitos mínimos necessários para a criação de municípios e para o estabelecimento de processos eleitorais.

Em 2015, o Governo timorense prevê a criação de entre três a cinco municípios.

MSE // ARA
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