quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Excedente fiscal de Timor-Leste vai diminuir devido à queda das receitas petrolíferas

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Díli, 03 dez (Lusa) - O excedente fiscal de Timor-Leste deverá "diminuir significativamente" em 2014 devido à redução das receitas petrolíferas, refere o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB) num relatório sobre os desafios fiscais do Pacífico para o próximo ano.

Segundo o relatório, divulgado na segunda-feira, o excesso de receitas sobre as despesas públicas vai diminuir devido à redução das receitas petrolíferas e à manutenção dos elevados níveis de despesas pública.

"As receitas totais projetadas para 2014 apresentam um declínio de 41 por cento devido às operações ´offshore´ de petróleo que foram revistas em queda de quase 50 por cento para 1,4 mil milhões de dólares (cerca de mil milhões de euros). As receitas do petróleo do Kitan e Bayu Undan vão diminuir a médio prazo, depois de terem atingido o pico de produção em 2012", refere o documento.

No orçamento do Estado para 2014, o governo de Timor-Leste refere que a "produção petrolífera global atingiu o pico em 2012", adiantando que as "receitas petrolíferas vão cair de forma acentuada para 1,4 mil milhões de dólares em 2014".

Segundo o governo timorense, a produção do Bayu-Undan atingiu o pico em 2011, tendo começado a diminuir até cessar em 2020, "quatro anos mais cedo que o fim projetado".

Em relação aos elevados níveis de despesa pública, o documento do ABD salienta que as transferências públicas vão ter um aumento de 22,3 por cento em 2014 devido ao aumento da massa salarial, compra de bens e serviços e aumento dos programas de assistência social para os veteranos, idosos e mães solteiras.

No Orçamento do Estado para 2014, o governo timorense prevê que a despesa com salários e vencimentos em 2014 cresça para 166,9 milhões de dólares (cerca de 123 milhões de euros), o que representa um aumento de quatro por cento em relação a 2013.
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Na compra de bens e serviços, está previsto um aumento de 9,2 por cento em relação a 2013 para 435, 6 milhões de dólares (cerca de 321 milhões de euros).
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"A economia continua a crescer, mas está a mostrar sinais de desaceleração", refere o relatório, salientando que o crédito ao setor privado continua a aumentar, mas o ritmo abrandou nos últimos dois anos.
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No documento, o ABD refere também que o valor das importações de mercadorias aumentou 28,2 por cento nos primeiros três trimestres do ano, devido à evolução da compra de produtos petrolíferos.

"O valor dos cereais e bens de capital importados caíram 21,2 e 61,2 por cento, respetivamente no mesmo período", salienta o documento, acrescentando que o registo do número de motociclos aumentou, enquanto as de automóveis de passageiros registaram uma quebra.

O relatório indica também que a inflação anual continua elevada, situando-se nos 12,6 por cento devido ao aumento do preço do arroz e pela alta inflação na Indonésia, de onde Timor-Leste importa a maior parte dos produtos.

MSE // SB
Lusa/Fim
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