quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Juiz timorense alerta para falta de segurança após expulsão de portugueses

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Lisboa, 11 nov (lusa) - Um magistrado timorense alertou hoje colegas portugueses, recentemente expulsos de Timor-Leste, que os juízes daquele território estão "em perigo de vida" e temem pela sua segurança, revelou à agência Lusa a procuradora portuguesa Glória Alves.

Gloria Alves confirmou à Lusa ter recebido um email de um juiz timorense "neste termos", adiantando que já tentou falar para Timor-Leste parea "saber o que se está a passar".

A magistrada portuguesa referiu que obteve a informação de Timor-Leste que o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, se o havia reunido com os "veteranos" ou "ex-combatentes", o que a deixou preocupada.

No email enviado pelo juiz timorense, o magistrado local diz ser necessário "denunciar o plano traiçoeiro contra juízes timorenses" após a expulsão dos cooperantes portugueses, adiantando que "todos os juízes timorenses já estão a par da situação".

"Estamos em perigo de vida", diz o juiz timorense na mensagem, pedindo aos colegas portugueses que apelam à Comunidade Internacional pela "segurança" e pelas vidas dos juízes timorenses.

"De momento, não há sinais que irão respeitar as nossas vidas. As campanhas anti-jiuzes e anti tribunais quer nacionais quer internacionais junto dos timorenses continuam sem tréguas", diz a missiva vinda de Timor-Leste.

Entretanto, Glória Alves reuniu-se na segunda-feira com a Procuradora-geral da República, pondo-a ao "corrente da situação", tendo recebido a "solidariedade" de Joana Marques Vidal.

O Governo de Timor-Leste ordenou a semana passada a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, cinco juízes e uma procuradora portugueses, um procurador cabo-verdiano, e um antigo oficial da PSP, depois de, a 24 de outubro, o parlamento local ter aprovado uma resolução a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

Os motivos de "força maior" e de "interesse nacional" invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções, segundo Xanana Gusmão, referem-se a 51 processos no tribunal no valor de 378 milhões de dólares de impostos e deduções ilícitas que as petrolíferas devem ao país, que o Estado timorense perdeu.

Na altura, em declarações à Lusa em Díli, Glória Alves salientou que "nenhuns destes juízes que foram expulsos tiveram qualquer interferência nos processos do petróleo" e que o procurador cabo-verdiano que foi também expulso teve uma interferência nos processos do petróleo apenas como parte acessória.

A procuradora concluiu que a expulsão daqueles magistrados "não terá nada a ver com os processos do petróleo", mas com uma "tentativa do Governo timorense de impedir o normal funcionamento dos tribunais".

Para Glória Alves, é preciso também analisar outro dado, que são os muitos processos que existem em tribunal contra elementos do Governo e altos funcionários. Mencionou a propósito que o julgamento da ministra das Finanças de Timor-Leste, Emília Pires, por alegada participação económica em negócio foi adiado "sine die" a 27 de outubro último, porque o parlamento timorense ainda não levantou a imunidade à ministra.

FC (MSE) // CC.
lusa/fim
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