quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Juízes expulsos estão todos a caminho de Portugal

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Foto, Jornal  Expresso
Jornal  Expresso, edição para assinantes- 06 de novembro de 2014

Os cinco juízes que receberam ordem de expulsão do antigo território Português já estão no ar, a caminho de Portugal. Nos próximos dias embarcam mais três procuradores, dois juízes e um polícia. É o fim da cooperação judicial com Timor".

Há mais dois procuradores na lista de magistrados portugueses que terão de deixar Timor nos próximos dias: João Alves, que dava formação a juristas timorenses e João Gonçalves, que era assessor do ministério da Justiça, também viram os contratos que os ligavam a Timor anulados - mas não receberam ordem de expulsão. Contudo, o Conselho Superior do Ministério Público ordenou a todos os procuradores que estão em Timor que regressem o mais rapidamente possível e os dois magistrados já sabem que terão de voltar nos próximos dias.

Glória Alves, a procuradora que tinha em mãos algumas investigações a membros do governo Timorense, deverá embarcar na quinta-feira. Recebeu um ultimato para sair do país em 48 horas, tal como cinco juízes que já embarcaram em direção a Portugal. Como não há voos diretos terão de fazer, pelo menos, escala na Indonésia. Até ao final da semana não deverá restar um único magistrado português em Timor.

O governo timorense decidiu expulsar os magistrados portugueses que participavam em julgamentos ou dirigiam acusações alegando "falta de qualidade técnica". Os procuradores e juízes estavam no país em missão de formação também viram os contratos revogados, bem como um ex-oficial da PSP que fazia parte da Comissão Anti Corrupção de Timor.

O governo Português reagiu através do Ministério dos Negócios Estrangeiros que considerou a situação "deplorável" e do Ministério da Justiça que suspendeu todos os programas de cooperação judiciária. Os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público ordenaram o regresso imediato de todos os magistrados envolvidos.

Em declarações à Agência LUSA, o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, diz que a expulsão se deve "à incompetência" dos magistrados" que, de acordo com o líder timorense, levaram à perda de vários processos judiciais contra empresas petrolíferas."É que verificamos erros inadmissíveis. E aqui coloca-se o problema das competências. Se tivéssemos tido uma cooperação, dizem sempre que os tribunais são independentes, estão acima da lua, as coisas não se tinham levantado tanto assim".

Xanana já fez as contas e chegou à conclusão que os magistrados estrangeiros (portugueses e de outros PALOP) foram responsáveis por perdas superiores a 37 milhões de euros. E refere casos em que os processos tinham "partes copiadas, com copy paste de outros casos em que até erros se repetiam". Ainda assim Xanana garante que não tem nada contra os portugueses".
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