quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Juízes timorenses fecharam-se numa casa e temem pela vida

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Magistrados de Timor que se opuseram à expulsão dos juízes estrangeiros pediram ajuda urgente ao Conselho Superior de Magistratura português.

O pedido foi feito por telefone, esta quarta-feira Guilhermino da Silva, presidente do Tribunal de Recurso e do Conselho Superior de Magistratura de Timor, telefonou esta quarta-feira a António Piçarra, vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM) português, para pedir ajuda face à situação dramática vivida nas últimas horas pelos magistrados timorenses. O telefonema foi confirmado pelo CSM português.

 De acordo com duas fontes judiciais contactadas pelo Expresso, Guilhermino da Silva fechou-se esta quarta-feira numa casa com Deolindo dos Santos e Natércia Pereira, os dois outros juízes do Tribunal de Recurso, o equivalente ao Supremo Tribunal de Justiça, porque "temem pela vida".

Os três fazem parte do CSM timorense, que no final de outubro contrariou uma resolução do governo para a rescisão imediata dos contratos dos juízes internacionais que se encontravam colocados nos tribunais ao abrigo da cooperação judiciária.

Guilhermino da Silva e os seus colegas do CSM decidiram manter os magistrados estrangeiros em funções, mas dias depois o primeiro-ministro Xanana Gusmão acabaria por ordenar a expulsão de cinco juízes, uma procuradora e um oficial da PSP portugueses, dando-lhes apenas 48 horas para abandonar o país.

 A segurança física dos juízes timorenses foi posta em causa nos últimos dias. Um magistrado local escreveu na segunda-feira aos seus colegas que foram obrigados a deixar Timor, alertando para "as campanhas anti-juízes e anti-tribunais" e para "o plano traiçoeiro contra os juízes timorenses" após a expulsão dos portugueses. "Não há sinais que irão respeitar as nossas vidas."

 A situação tornou-se particularmente tensa esta quarta-feira, dia de aniversário do massacre de Santa Cruz e feriado nacional, com várias manifestações a acontecerem em Díli.
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