quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Ministra da Justiça considera grave expulsão de magistrados em Timor

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Paula Teixeira da Cruz
TSF Rádio Notícias - 05 de novembro de 2014

A reação de Paula Teixeira da Cruz surge através de um comunicado, conhecido esta manhã. Na nota enviada à comunicação social, a titular da pasta da Justiça dá como terminada a política de cooperação, nesta área, com o governo de Timor Leste. 

A Ministra da Justiça começa por «manifestar o seu profundo respeito pelas deliberações assumidas pelos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público, na sequência das decisões tomadas pelo governo de Timor Leste envolvendo a situação de magistrados portugueses no território timorense».

No entanto, no comunicado emitido esta manhã, Paula Teixeira da Cruz manifesta também «a sua preocupação com a grave situação criada pelas referidas decisões e que põem em causa os termos na base dos quais tem sido desenvolvida a estreita cooperação na área judiciária entre os dois Estados».

No último parágrafo da nota, a ministra da Justiça vai mais longe e afirma que «tendo em atenção estes fatos, bem como as deliberações dos Conselhos Superiores, cujo teor compreende como justificado em face da situação conhecida, entende não estarem criadas as condições adequadas para prosseguir a política de cooperação na área judiciária».

No futuro, a aliança entres os dois países, na área da Justiça, pode ser retomada, mas para isso, Paula Teixeira da Cruz diz que primeiro tem de haver uma reavaliação de pressupostos e regras que conduziram à atual situação.

Contactada pela TSF, a ONU demonstra total surpresa com o episódio. O representante das Nações Unidas em Timor refere que já pediu para se reunir com o governo de Dili. A ONU entende que é preciso redefinir a cooperação com Timor na área da Justiça.
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