quarta-feira, 5 de novembro de 2014

PARLAMENTO NACIONAL DESCREDIBILIZOU-SE - Mari Alkatiri

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Dr. Mari Alkatiri - Facebook

EM NOME DE UMA PRETENSA DEFESA DO "ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO" O PARLAMENTO NACIONAL (PN)  DE TIMOR-LESTE ADOTOU UMA RESOLUÇÃO NO SENTIDO DE "INSTAR" (LEIA-SE: INSTIGAR) O GOVERNO A TOMAR MEDIDAS DE "AUDITORIA" AO SISTEMA DE JUSTIÇA.

AS RAZÕES DE BASE SITUAM-SE NA "INCAPACIDADE " DO SISTEMA DE JUSTIÇA "DEFENDER A SOBERANIA NACIONAL E OS INTERESSES DO ESTADO" ENTENDIDO AQUI COMO A NECESSIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA GARANTIR QUE O GOVERNO "ESTADO" EM QUALQUER LITIGIO LEVADO AO TRIBUNAL SEMPRE DEVERÁ SAIR-SE VENCEDOR.
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E TUDO ISTO É JUSTIFICADO NA RESOLUÇÃO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DE "SOLIDARIEDADE E INTERDEPENDÊNCIA INSTITUCIONAIS" (ENTRE OS ÓRGÃOS DE SOBERANIA) PARA A DEFESA DOS INTERESSES DE ESTADO.

MAS, INDEPENDENTEMENTE DE EVENTUAIS ERROS COMETIDOS NA ÁREA DA JUSTIÇA, DEVEMOS QUESTIONAR A VALIDADE DA TESE DEFENDIDA NA RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO NACIONAL.
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QUE FORMAS DE DEFESA DE ESTADO SÃO QUANDO SE ATACA OS TRIBUNAIS. O MINISTÉRIO E, COM ISSO SE DESACREDITA TODO O SISTEMA DE JUSTIÇA?
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O SISTEMA DE JUSTIÇA, COMO O PRÓPRIO PN, O GOVERNO, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM GERAL, PARA NÃO FALAR DO SISTEMA DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE, ETC., ETC., TÊM UM CAMINHO AINDA MUITO LONGO PARA SE APERFEIÇOAREM.

O PN COMO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO GOVERNO DEVIA MELHORAR A SUA CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO E O GOVERNO COMO ÓRGÃO EXECUTIVO DO ESTADO DEVERIA SER CAPAZ DE CORRIGIR OS SEUS PRÓPRIOS SERVIÇOS E MELHORAR O CONJUNTO DE TODO O SISTEMA PARA MELHOR SERVIR O POVO.

QUANTO AO SISTEMA DE JUSTIÇA, COMPETE AO GOVERNO CRIAR E FORNECER TODOS OS RECURSOS PARA ACELERAR A CAPACITAÇÃO DOS SEUS PROFISSIONAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO INSTITUCIONAL. E ISTO NÃO CONSEGUE COM AOS, APARENTEMENTE ATÉ INCONSTITUCIONAIS, QUE ATÉ DESACREDITAM O SISTEMA E DESCREDIBILIZAM O PAÍS E, ATENTAM CONTRA OS INTERESSES DE ESTADO.

O PN, MAIS UMA VEZ MOSTROU ESTAR EM PIOR SITUAÇÃO DENTRE OS ÓRGÃOS DE SOBERANIA. DESCREDIBILIZOU-SE.

URGE, EM NOME DOS VERDADEIROS INTERESSES DE ESTADO UNIR-NOS PARA ENCONTRARMOS SOLUÇÕES QUE REFORCEM O ESTADO DE DIREITO E A CREDIBILIDADE DE TIMOR-LESTE, INTERNA E INTERNACIONALMENTE.

HAMUTUK ITA BELE!

A LUTA. CONTINUA!
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