sexta-feira, 14 de novembro de 2014

"Vamos ver qual será o primeiro juiz a ser abatido"

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Expresso Diário para assinantes - Micael Pereira e Rui Gustavo - 13 de novembro de 2014

Antonino Gonçalves, o mais velho dos juízes timorenses, diz ao Expresso Diário que há colegas que "foram avisados por colaboradores do governo" e acusa Xanana de instigar a população contra os magistrados.
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O representante dos juízes timorenses na rede judiciária da CPLP diz que os magistrados em Timor "estão a viver uma situação de risco de vida", depois da expulsão dos seus colegas portugueses decretada pelo governo de Díli no início de novembro. "Continuamos a ir todos os dias trabalhar para os tribunais mas vamos ver qual será o primeiro juiz a ser abatido", relata Antonino Gonçalves. "Há colegas meus que já foram avisados por colaboradores do governo."

O mais velho dos juízes timorenses acusa o primeiro-ministro Xanana Gusmão de "estar a instigar contra os magistrados" e revela que "há movimentações junto de grupos de veteranos" no sentido de poder vir a colocar em risco a sua vida e dos seus colegas". "São ex-guerrelheiros. Eu também sou e estive a lutar no mato. Sei como as coisas funcionam", frisa Antonino Gonçalves.

O magistrado fala de "uma campanha para enfraquecer o sistema judicial" timorense e diz que isso tem diretamente a ver com os processos-crime em curso em que estão implicados membros do governo de Xanana Gusmão e do Parlamento.

"Não há nenhuma ameaça direta".

Entretanto, na sequência da notícia avançada esta quarta-feira pelo Expresso de que três juízes do Tribunal de Recurso (o equivalente ao Supremo Tribunal de Justiça português) se encontravam fechados numa casa porque "temiam" pela vida, o presidente daquele órgão judicial admite que os três estiveram reunidos numa casa durante a noite e foi nessa altura que estabeleceram um contacto com o Conselho Superior de Magistratura português, relacionado com o pedido de ajuda, mas que "para já ainda não surgiu nenhuma ameaça direta" à sua segurança.

A situação de risco e as circunstâncias em que se encontravam os três membros do Tribunal de Recurso tinham sido descritas por duas fontes judiciais e o contacto foi confirmado pelo Conselho Superior de Magistratura. Guilhermino Silva esclarece, no entanto, que os colegas estão a "trabalhar normalmente". ´

Guilhermino Silva, que acumula a função de presidente do Tribunal de Recurso com o cargo de presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM) timorense, adianta que pediu ao vice-presidente do CSM português ajuda para interceder junto do governo de Lisboa.
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O juiz quer que a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, não ceda às iniciativas diplomáticas do governo de Xanana Gusmão para que seja restabelecida a cooperação judiciária entre os dois países.

"A nossa preocupação tem a ver com a visita do ministro da Justiça timorense a Lisboa no próximo dia 17 de novembro", diz o magistrado.

"É importante manter a suspensão da cooperação decidida por Portugal enquanto a situação do sistema judicial em Timor não estiver normalizada."
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