segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Xanana chama juízes portugueses da sua confiança para os tribunais de Díli

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Filipa Ambrósio de Sousa - Diário de Notícias e-paper - 17 de novembro de 2014

O primeiro-ministro timorense quer o regresso de juízes portugueses aos tribunais de Díli, depois de há duas semanas ter dado ordem de expulsão em 48 horas a sete magistrados nacionais.

Neste caso, Xanana Gusmão quer o regresso de Cláudio Ximenes e Margarida Veloso, dois juízes da sua confiança, para auditar o sistema de justiça timorense. Para hoje está marcada uma reunião entre o ministro da Justiça timorense, Dionísio Babo, e Paula Teixeira da Cruz, em que ficará definida a cooperação judicial entre os dois países.

Paralelamente, o plano do primeiro-ministro timorense - que só será concretizado caso a cooperação se mantiver - passa por "despromover" o atual presidente do Tribunal de Recurso, Guilhermino Silva, uma voz critica à ordem de expulsão nas últimas duas semanas. e pedir a Cláudio Ximenes que o substitua.

Este juiz desembargador, atualmente colocado no Tribunal de Relação de Lisboa, tem dupla nacionalidade e é considerado, "homem próximo de Xanana". Foi até ao ano passado o presidente do Tribunal de Recurso de Díli. Acabou por se demitir precisamente por considerar injusta e ilegal a prisão e condenação de Lúcia Lobato, ex-ministra da Justiça de Xanana e a primeira do seu executivo a ser investigada.

Os magistrados portugueses expulsos a 3 de novembro de Timor estavam ligados aos processos que envolviam oito membros do governo por alegada corrupção. Glória Alves, uma das procuradoras obrigada a abandonar Díli, assumiu ao DN não ter dúvidas de que a ordem de expulsão se deveu ao facto de estar a investigar indícios "incómodos" ao governo de Xanana Gusmão.

Os 22 magistrados timorenses que exercem em Díli são, aliás, frontalmente contra este regresso de Cláudio Ximenes e Margarida Veloso. Aliás, o próprio Guilhermino da Silva, segundo avançou o semanário Expresso, terá feito um telefonema ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) português em que terá declarado ao vice-presidente, António Piçarra, o seu receio de que este plano de Xanana seja concretizado.

Em causa estão polémicas passadas que envolvem este magistrado. O DN sabe que o juiz desembargador, enquanto avaliava o recurso relativo à ministra da Justiça, Lúcia Lobato, condenada a cinco anos de prisão por crime de participação económica em negócio, enviou um e-mail à própria a garantir a sua libertação. Um mail que causou muito mal-estar no seio da comunidade timorense.

Cláudio Ximenes - que o DN tentou contactar insistentemente nas últimas duas semanas mas sem sucesso - é aliás falado para fazer parte da auditoria do sistema da Justiça ordenada por Xanana Gusmão. O primeiro-ministro quer também Margarida Veloso de regresso a Díli. Magistrada jubilada - desde 2010, aos 50 anos, por incapacidade física - esteve em Díli de 2009 a março de 2012. Continuou a exercer funções em Díli, apesar do pedido de "reforma antecipada "por incapacidade cedido pelo CSM português. Protagonizou uma denúncia contra os desembargadores Cid Geraldo e Rui Penha, na altura os juízes portugueses também a exercer funções em Timor. Cid Geraldo faz, aliás, parte do grupo expulso a 3 de novembro. Justificou a denúncia depois de ter recebido um e-mail do juiz Rui Penha a congratular-se com o indeferimento do pedido de habeas corpus (libertação) de Lúcia Lobato. Esta denúncia acabou por resultar em processos crimes para alguns magistrados do Tribunal de Recurso por "conluio para prejudicar a ministra". Margarida Veloso é muito próxima à família de Xanana, ao ponto de estar presente no casamento de uma das filhas do primeiro-ministro. Agora, mesmo que o CSM negue esta ida aos dois magistrados, estes podem optar por licença sem vencimento.

Reunião com a ministra decisiva

Será a reunião marcada para hoje entre Paula Teixeira Pinto da Cruz e Dionísio Babo, ministro da Justiça timorense, que definirá estes "novos moldes de cooperação judicial" entre Timor e Portugal. Três dias depois da ordem de expulsão, Paula Teixeira da Cruz defendia que "não foi respeitado o principio da separação de poderes, estando a cooperação judiciária com o país suspensa para reavaliação.

Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros, já defendeu que seria positivo que a cooperação entre os dois países fosse mantida. Certo é que em Portugal estão ainda dois magistrados timorenses - em Cascais e em Oeiras - ao abrigo desta cooperação, em estágio. O DN questionou o gabinete de Paula Teixeira da Cruz sobre a reunião mas não obteve resposta.

Segundo o jornal timorense Timor Hau Nian Doben, de acordo com fonte próxima de Xanana Gusmão, "existem fortes possibilidades de destituírem à força o presidente do Tribunal de Recurso, Guilhermino Silva e quem irá ocupar o cargo será de novo Cláudio Ximenes".
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