quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Xanana Gusmão deverá falar ao país domingo, reunir-se com PR segunda-feira - fonte executivo

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Díli, 29 jan (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, deverá explicar o motivo da sua demissão numa declaração à nação no domingo, na véspera de a comunicar formalmente ao presidente da República, disseram à Lusa fontes do executivo.

As mesmas fontes confirmaram que o presidente Taur Matan Ruak - que regressa a Díli no sábado de uma visita que efetuou ao distrito de Lospalos, na ponta leste do país - deverá receber Xanana Gusmão na tarde de segunda-feira.

O próprio Xanana Gusmão - sem confirmar se vai ou não demitir-se e, em caso afirmativo, quando o fará -, disse à Lusa depois de um jantar com os membros do seu Governo na noite de quarta-feira, que vai "falar com o presidente" Taur Matan Ruak.

Nesse encontro com o chefe de Estado, explicaram as fontes, Xanana Gusmão deverá formalizar a demissão do cargo de primeiro-ministro, uma vontade que o próprio tem vindo a manifestar, desde pelo menos final de 2013.

Dois ministros timorenses que solicitaram o anonimato confirmaram à Lusa que Xanana Gusmão lhes anunciou que se vai demitir do cargo, durante esse jantar "de despedida" com praticamente todo o executivo, que terminou na madrugada de hoje (hora local em Díli).

As regras constitucionais (artigo 112) exigem, para que a demissão do Governo se concretize, que o chefe de Estado aceite o pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro.

Antevendo implicitamente que a demissão seria aceite, o artigo 106 da lei base timorense explica que o chefe do Governo é "indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional".

Os restantes membros do Governo são nomeados pelo chefe de Estado sob proposta do primeiro-ministro.

A constituição define ainda que cabe ao presidente da República "nomear e empossar o primeiro-ministro indigitado pelo partido ou aliança dos partidos com maioria parlamentar, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional".

O processo implicaria, por isso, contactos do chefe de Estado com os partidos políticos, a indigitação de um novo primeiro-ministro, uma consulta ao Conselho de Estado e, finalmente, a nomeação.

Pode ser necessário, segundo a Constituição, que o novo governo elabore o seu programa que, posteriormente deve ser aprovado em Conselho de Ministros e submetido, no primeiro mês de governação, ao parlamento.

Mesmo que isto não ocorra - como não ocorreu durante a crise de 2006 aquando da demissão de Mari Alkatiri e sua substituição por José Ramos-Horta na chefia do Governo - é inevitável a preparação de um orçamento retificativo.

Exigido já devido às alterações no preço do crude - as contas para este ano foram feitas com base num preço por barril de 107,5 dólares, o dobro do atual - o orçamento retificativo é necessário porque muda o organigrama do Governo.

Assim, orçamentos destinados aos 55 membros do Governo terão que ser redistribuídos e redefinidos com base no novo organigrama que será significativamente mais curto, com entre 25 e 30 elementos.

ASP // JPF
Lusa/Fim
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