sexta-feira, 22 de maio de 2015

Lu-Olo diz que Vicente Guterres deve resignar-se, PN concorda

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Timor Hau Nian Doben- 22 de maio de 2015

O líder da Fretilin, Francisco Guterres Lu-Olo, afirmou que o Presidente do Parlamento Nacional (PN), Vicente Guterres, devia resignar-se para enfrentar a justiça, porque já foi acusado pelo Ministério Público do crime de abuso poder, noticiou ontem o jornal Timor Post.

Lu-Olo disse ainda que Vicente Guterres como um bom cidadão e uma figura pública tem que estar pronto para enfrentar a justiça e que a decisão do tribunal será a final.

"Na verdade o senhor Presidente do PN, desde o momento que teve indícios da acusação relativamente à corrupção, devia ter logo resignado do cargo, para depois esperar para ir responder em tribunal. Assim é mais digno do que andarmos a discutir se retira-se a imunidade, até agora o Parlamento decidiu não levantar a imunidade. Não é bom quando se faz isso. Na verdade o Presidente do Parlamento devia resignar-se imediatamente naquele momento (recebeu a notificação do tribunal), para esperar ir responder em tribunal", disse.

O Presidente da Fretilin acrescentou que cabe ao Parlamento Nacional retirar ou não a imunidade, porém, se a carta de notificação já foi mandada a Vicente Guterres, este já é arguido e tem de ser já agendada a discussão do retirar ou não a prerrogativa do Presidente do PN.

As bancadas parlamentares do Conselho Nacional de Reconstrução de Timor-Leste, Partido Democrático e da Frente-Mudança concordaram com as declarações de Lu-Olo relativamente à resignação de Vicente Guterres.

O Presidente do Tribunal de Recurso, Guilhermino Silva, afirmou recentemente ao jornal Suara Timor Lorosae, que para Vicente Guterres ser julgado, não é necessário que o Parlamento Nacional lhe retire a imunidade, porque o crime de que é acusado incorre numa pena de prisão maior de dois anos.

De acordo com Guilhermino Silva, "o crime cometido pelo Presidente do Parlamento Nacional, é o de participação económica em negócio e de acordo com o artigo 299.º do Código Penal, este crime incorre numa pena pena de prisão entre dois e oito anos".

Vicente Guterres foi acusado pelo Ministério Público dos crimes de participação económica em negócios e de corrupção.
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