segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Burocracia indonésia isola ainda mais enclave timorense de Oecusse

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Díli, 21 set (Lusa) -- A excessiva burocracia indonésia e um custo mínimo de 100 dólares americanos em vistos mantém o enclave timorense de Oecusse como uma das zonas mais isoladas de Timor-Leste, especialmente para os cidadãos do próprio país.

Ir por terra para o enclave, localizado na costa norte da metade indonésia da ilha, obriga ao pagamento de vistos de entrada e saída na Indonésia (a 50 dólares americanos cada) e a um complexo processo burocrático que pode durar semana e meia.

A situação torna-se ainda mais complexa e cara para quem pretenda levar carro de Timor-Leste (custa pelo menos 130 dólares em documentação, se se viajar sozinho) e, ainda mais, no caso de camiões com material, o que dificulta qualquer tentativa de quem quer beneficiar dos projetos de desenvolvimento que o Governo timorense tem em curso no enclave.

Uma situação que beneficia fortemente os empresários indonésios, que podem entrar e sair facilmente do enclave dominando, por isso, todo o mercado de fornecimento para Oecusse.

A burocracia indonésia é complexa e ignora acordos bilaterais com Timor-Leste que regulam o trânsito de pessoas entre os dois países mas também o princípio da reciprocidade, já que os cidadãos indonésios que entram em território timorense pagam 10 dólares pelo visto que obtém à entrada.

O processo de atribuição dos vistos também é diferente. Para entrar na Indonésia, o visto é atribuído na fronteira, mas no caso de Oecusse é necessário entregar os papeis para a obtenção do visto individual na embaixada indonésia de Díli, um processo que custa 50 dólares por pessoa, sendo necessário um formulário, cópia do passaporte, foto em fundo vermelho, carta em inglês a explicar motivo da deslocação com datas, outra carta de um "patrocinador" ou empresa e fotocopias de cartão de residente ou dos bilhetes de avião.

A embaixada fica com o passaporte pelo menos três dias e só avisa de eventuais erros no processo quando se vai recolher.

Para o carro, cujo 'visto' custa 20 dólares, é necessário um formulário, cópia de passaporte e da carta de condução do motorista, cópia de registo do Ministério do Transportes e uma carta em inglês a explicar os motivos da viagem e a duração da estadia.

Antes disso, porém, há que ir ao Ministério dos Transportes, entregar uma cópia do passaporte, cópia da carta de condução, registo de inspeção e livrete e 10 dólares.

Os documentos originais da viatura ficam retidos em Díli e o carro viaja apenas com cópias dos documentos o que, por exemplo, impossibilita que o dono do carro o possa vender no enclave, ou seja, numa outra região do mesmo país.

E isto é só para o visto de entrada na Indonésia (na ida para Oecusse) já que no enclave é necessário voltar a preencher toda a papelada, entregar os documentos (e passaporte) no consulado indonésio no enclave.

Aqui, o processo custa mais 50 dólares e tem que se entregar os documentos até quinta-feira, já que todo o processo tem que ser fisicamente transportado até à embaixada indonésia em Díli, na sexta-feira, regressando ao enclave o passaporte com o visto (para poder voltar a Timor-Leste) apenas na segunda ou terça-feira seguintes.

No terreno é igualmente burocrático, com as quatro passagens na fronteira a obrigarem a visitar três estações em ordem rigorosa, onde se tem que preencher mais papéis: primeiro alfândegas, onde, com espera prolongada, vistoriam tudo, depois o setor dos vistos e finalmente o setor militar.

As alternativas por mar e ar não são menos dispendiosas, especialmente para quem pretender transportar alguma coisa de Díli.

Por mar há duas opções: o Liberty (que agora substitui o navio Nakroma que está a ser reparado) onde um bilhete individual para a viagem de mais de oito horas custa 08 dólares mas o transporte de um carro custa 180 e um recém-inaugurado serviço de rápido, com preços só de ida de entre 35 e 55 dólares por pessoa.

Fretar o avião de 8 lugares que liga Díli e o enclave custa 1.540 dólares ida e volta (mais 50 dólares por cada hora de espera).

ASP // PJA

Lusa/Fim
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