sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Diretor da Polícia Científica timorense exonerado por "irregularidades graves"

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Díli, 18 set (Lusa) - O Diretor Nacional da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) timorense foi exonerado do cargo por "eventuais irregularidade graves", segundo um despacho assinado esta semana pelo chefe do Governo, Rui Maria de Araújo.

Hermenegildo Gonçalves da Cruz foi afastado do cargo menos de oito meses depois de ter tomado posse no cargo, que assumiu no passado dia 30 de janeiro numa cerimónia em Díli que marcou a tomada de posse dos primeiros efetivos da PCIC.

No despacho hoje publicado Rui Araújo explica que tomou a decisão depois de ouvir "o parecer do Conselho Superior da PCIC que se reuniu a 09 de setembro" e tendo em conta "a existência de eventuais irregularidades graves que põem em causa o desempenho do atual Diretor Nacional, afetando o normal funcionamento da PCIC".

No mesmo despacho, Rui Araújo nomeia como novo diretor nacional da PCIC o magistrado timorense Vicente Fernandes e Brites, com um mandato de dois anos.

O magistrado assume, temporariamente e até que seja nomeado o diretor adjunto, a direção do Departamento Central de Investigação Criminal.

O despacho não detalha quais os motivos que levaram ao afastamento do diretor da PCIC que no dia da sua tomada de posse ouviu do então primeiro-ministro, Xanana Gusmão, apelos aos novos efetivos deste corpo policial, para que cumprissem com responsabilidade a sua tarefa.

"Honrem a vossa instituição, juraram por isso hoje. Respeitem as leis da República e sirvam a nossa Constituição e na vossa atuação diária nunca se esqueçam do povo de Timor-Leste", afirmou na altura.

Criada, formalmente, em maio do ano passado com o apoio da cooperação portuguesa, a PCIC nasceu como um corpo superior de polícia criminal com regime de carreira especial na dependência orgânica do Ministério da Justiça.

A tomada de posse dos primeiros agentes marcou o fim de um processo que começou em 2009 no âmbito do acordo de cooperação bilateral entre os Ministérios de Justiça dos dois países.

O programa, que foi financiado pela União Europeia no âmbito do Programa de Apoio à Governação foi implementado com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, tendo como parceiros a Polícia Judiciária de Portugal e o Ministério da Justiça de Timor-Leste.

As equipas formadas incluem 10 investigadores-chefes e 37 investigadores criminais que depois de sete meses de formação na Escola da PJ em Portugal cumpriram um estágio de 24 meses em Timor-Leste.

Foram ainda formados dois especialistas superiores e 19 especialistas no Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, entre os quais 16 especializados na análise de cenas de crimes (recolha e tratamento de vestígios biológicos e não biológicos, como é o caso da lofoscopia, a recolha de impressões digitais) e em toxicologia (3 meses e meio).

Dois médicos timorenses receberam ainda, durante um ano, formação especializada em ciências forenses no Instituto de Medicina Legal de Coimbra.

ASP // VM

Lusa/Fim
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