terça-feira, 3 de novembro de 2015

Empresa coreana com maior contrato de Timor-Leste condenada por irregularidades na Coreia

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Díli, 03 nov (Lusa) - A empresa coreana Hyundai Engineering & Construction, que assinou o maior contrato da história do Governo timorense, foi proibida de se apresentar a concurso públicos no seu país durante dois anos por várias irregularidades.

Em causa estão repetidas irregularidades cometidas pela empresa com quem em agosto o Governo de Timor-Leste assinou um contrato no valor de 720 milhões de dólares para o desenho e construção da Base de Apoio de Suai, projeto conhecido como Tasi Mane.

O contrato está agora em risco porque a Câmara de Contas timorense recusou o visto prévio, numa decisão comunicada na semana passada às partes, devido "à não-conformidade com normas fundamentais em vigor em Timor-Leste", como avançou a Lusa na sexta-feira.

As partes têm até à próxima semana para recorrer da decisão da instituição cujo conteúdo exato ainda não foi tornado público, desconhecendo-se, por isso, se as irregularidades cometidas pela empresa coreana foram ou não consideradas.

Fonte conhecedora do processo confirmou à Lusa que muito antes do chumbo da Câmara de Contas e antes da assinatura do contrato, no final de agosto, o Governo timorense já tinha sido "repetidamente" informado do escândalo que envolvia a Hyundai Engineering & Construction.

A empresa tem estado nos últimos anos no centro de um dos maiores escândalos de obras públicas na Coreia do Sul, que envolveu dezenas de empresas acusadas de colusão (conluio) e outras práticas irregulares na obtenção de contratos públicos.

A empresa perdeu contratos no valor de 2,8 mil milhões de dólares, ao ser colocada numa lista negra por várias organizações, e já foi multada em mais de 20 milhões de dólares.

Devido às multas aplicadas pela Comissão da Concorrência coreana e aos recursos perdidos em vários tribunais, a empresa está impedida de se candidatar a projetos públicos na Coreia do Sul até pelo menos meados de 2016.

Entre as irregularidades detetadas contam-se colusão e más práticas em vários contratos públicos, incluindo acordos para inflacionar preços, levando a bloqueios no acesso a contratos a vários países, incluindo na Indonésia.

A empresa foi, por exemplo, proibida de se candidatar a um projeto na Indonésia, apoiado pelo banco coreano Exim Bank e pela Agência Coreana de Cooperação Internacional (KOICA), e foi afastada de um projeto na área de petróleo e gás natural na India depois de ter apresentado um falso certificado de inspeção.

A Internacional Finance Corporation (IFC), entidade do Banco Mundial, confirmou igualmente estar a investigar a companhia para determinar se deveria ou não ser integrada na lista de empresas que não se podem apresentar a concursos seus ou por si financiados.

Até ao momento, a Hyundai Engineering & Construction não faz ainda parte dessa lista, como comprovou a Lusa na página online da IFC.

ASP // MP

Lusa/Fim
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