segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Deputados podem derrubar veto de Taur Matan Ruak mas seria prudente que não o fizessem

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Zizi Pedruco

Foi com muita satisfação que assisti ao ato corajoso do Presidente da República, Taur Matan Ruak, o de vetar o Orçamento Geral do Estado (OGE)  para 2016, que, como tantos outros não vai beneficiar coisíssima nenhuma o povo. Vão mais uma vez usar os cofres do Estado para brincarem aos governos...

Ato corajoso digo eu, porque o OGE foi aprovado por unanimidade pelo Parlamento Nacional e poderão e já estão a fazer alguns comentários alegando (não passam de alegações maliciosas)  que Taur Matan Ruak está a "travar o desenvolvimento". TRETAS!

Matan Ruak, de quem eu sou fã e quem tenho para mim que é um político que quer bem ao povo timorense  fez o que tinha de ser feito, uma vez que a oposição vendeu-se! Não venham cá com cantigas de que estou a fazer propaganda ou outra treta qualquer, porque eu já fiz criticas ferozes ao PR quando achei que era adequado o fazer, por isso, não posso ser acusada de favoritismos.

Voltando ao veto presidencial. Taur Matan Ruak justificou o veto afirmando que queria a diminuição dos montantes alocados para o projeto do  Oecússi ZEESM bem como para o do Tasi Mane. Estes são projetos megalómanos e que estão a levar muito dinheiro dos cofres do Estado em detrimento do bem-estar do povo. O Presidente da República exigiu que se investisse mais na Educação, Saúde e Agricultura. Ora BRAVO, Sr. Presidente! Vossa Excelência tem toda a razão e essa sua exigência é legitima e demonstra bem o bem que quer a este povo. Eu, na minha qualidade de Zé-Ninguém acrescentaria às três que o senhor citou, o turismo também, há que desenvolver os setores não petrolíferos URGENTEMENTE antes que a mame acabe, seque ou que eles (os tais) continuem a assaltar o que é pertença de todo o povo timorense.

O Parlamento Nacional de acordo com o artigo 88.º n.º 2 da Constituição da República de Timor-Leste pode "anular"o veto do Chefe de Estado.

Artigo 88.º (Promulgação e veto)

1. No prazo de trinta dias contados da receção de qualquer diploma do Parlamento Nacional para ser promulgado como lei, o Presidente da República promulga-o ou exerce o direito de veto, solicitando nova apreciação do mesmo em mensagem fundamentada.

2. Se o Parlamento Nacional, no prazo de noventa dias, confirmar o voto por maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, o Presidente da República deverá promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar do dia da sua receção.

3. Será, porém, exigida a maioria de dois terços dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, para a confirmação dos diplomas que versem matérias previstas no artigo 95.º. 4. No prazo de quarenta dias contados da receção de qualquer diploma do Governo para ser promulgado, o Presidente da República promulga-o ou exerce o direito de veto, comunicando por escrito ao Governo o sentido de veto.

Ou seja, o Presidente da República pode exercer o seu direito de veto alegando inconstitucionalidade das normas, sendo neste caso necessário um parecer do tribunal competente, ou pode vetar por razões políticas e aqui será necessário uma mensagem fundamentada, foi o caso do veto de Taur Matan Ruak.

Porém, porque foi um veto político, não é absoluto, o Parlamento Nacional pode confirmar o diploma e "anular" o veto, necessitando para isso de uma maioria absoluta (50% mais um) dos deputados em funções. Se os deputados ao Parlamento confirmarem  a aprovação da lei, esta  é ratificada e  o veto do Presidente da República é irrelevante e Taur Matan Ruak terá, de acordo com a lei, obrigatoriamente de promulgar a lei no prazo de oito dias a contar do dia da sua receção.

Segundo Aniceto Guterres, o líder da bancada Parlamentar do único partido da oposição, Fretilin, no próximo dia 08  o hemiciclo irá realizar uma plenária extraordinária para confirmar o voto para o Orçamento Geral do Estado para 2016.

Creio que são imprudentes e imaturas as declarações do líder da  Fretilin, porque se na bancada dos Fretilinos existe um desprezo pelo veto presidencial, poderá haver, e espero que sim, uma maior consideração pelas preocupações legitimas de Taur Matan Ruak pelos líderes dos outros partidos políticos  nomeadamente o CNRT e o Partido Democrático.

As exigências do Sr. Presidente são validas e não acredito que todos os deputados sejam todos tão levianos como Aniceto Guterres.

Já agora Sr. Aniceto Guterres eu apelo que investigue a aquisição daquele barco feita pelo Presidente do Oecússi, Dr. Alkatiri, com uma empresa portuguesa, a "Eagle Star Shipping" que à altura do negócio já estava falida e sem meios para nada.

De acordo com uma fonte deste blogue que acompanhou todo este processo de aquisição do barco, ela alega  que o negócio foi feito entre Mari Alkatiri e um português, Luis Pité.

" O barco era para ser construído por uma empresa falida, sem qualquer capacidade técnica e logística para construir tal barco, o projeto havia sido desenhado por uma empresa russa, para os estaleiros navais de Viana do Castelo, e destinava-se a uma encomenda do governo dos Açores para dois "ferryboats". Um foi construído, mas nunca foi aceite pelos Açores, o outro o material, a chapa, está em Viana do Castelo, e o Pité com os seus contactos vendeu o negócio ao Alkatiri, que passava por comprar o material e construir o ferry na Figueira da Foz, por uma empresa que se designa "Eagle Star Shipping", afirmou.

"Aliás, o processo de aquisição em si é ilegal, por violar a lei e não ter visto prévio da Câmara de Contas. Onde está o dinheiro que foi pago inicialmente?", questionou a referida fonte.

"Foi o Luís Pité quem vendeu esse negócio ao Alkatiri e a empresa está falida, não tem sequer trabalhadores nem nunca produziu um barco de tal envergadura. Dos estaleiros da Figueira da Foz só saíram traineiras", terminou.

Sr. Aniceto Guterres, será que a fonte deste blogue está certa? É pessoa de minha inteira confiança e idónea e eu pessoalmente não tenho nenhuma dúvida que esteja a falar a verdade, mas essa é a minha opinião e vale o que vale. Mas que o projeto ZEESM precisa de uma investigação independente, isso precisa, afinal o dinheiro não vem dos vossos bolsos nem foi uma herança dos vossos pais ou avós e demais...Dinheiro público NÃO vos pertence!

Quantos projetos como o do Oecússi deram certo à volta deste mundo? Um amigo meu disse que "nenhum".

"Não pode dar certo, é um desperdício de dinheiro, um atentado à dignidade dos timorenses excluídos! Diga-me quantos projetos dessa natureza vingaram? Nenhum!E aquele que mais possibilidade tinha, o do Delta do Mekong, envolvendo a Tailândia, Laos e Myanmar não resultou, hoje só lá tem um casino para os chineses. O resto é uma cidade fantasma e hotéis de bordéis para os chineses".

Porquê de tanta certeza que o Oecússi vai ser um sucesso? Porquê que se investe tanto dinheiro nestes projetos que aparentam ser pessoais em detrimento da Educação e Saúde de todo o povo timorense? É UM CRIME CONTRA O POVO TIMORENSE, OUTRO!

Senhores deputados, para o bem da nação e dos timorenses, não sejam irresponsáveis nem criminosos, vocês representam o povo timorense, um povo humilde que tem sofrido tanto e merece muitíssimo mais do que lhes dão, vocês não estão no Parlamento Nacional para representar o Mari Alkatiri, a família dele ou a manada dele.

Lembrem-se quem vos paga! O POVO TIMORENSE! O veto de Taur Matan Ruak foi inteligente e se vocês aprovarem o OGE vão pagar muito caro em 2017!

VÁ... APROVEM LÁ OUTRA VEZ! GANHA SEMPRE TAUR MATAN RUAK! ;)
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