segunda-feira, 23 de maio de 2016

José Ramos-Horta considera inaceitável atraso nos salários de professores em Timor-Leste

.

Díli, 23 mai (Lusa) - O ex-presidente da República timorense, José Ramos-Horta, considerou hoje "incompreensível e inaceitável" que o Governo do seu país continue a demorar tanto tempo para pagar salários e complementos salariais aos professores portugueses e timorenses.

"Há dinheiro, está orçamentado, então pague-se. Além das grandes doutrinas e teorias da educação, por favor comecem a pagar a tempo e horas aos professores timorenses e portugueses a quem já tão mal pagamos", disse à Lusa em Díli.

Ramos-Horta falava à Lusa à margem de uma Conferência Internacional sobre as Políticas da Educação e Investigação Científica nos Estados-Membros da CPLP, que inicia uma ronda de contactos entre representantes lusófonos neste setor.

"Quando recebi o convite para estar presente nesta conferência automaticamente pensei nesses professores portugueses e timorenses, mas em particular os portugueses que vem de tão longe, deixando as suas famílias, e todas são pessoas modestas, e que passam meses em dificuldades porque o Governo não consegue fazer a coisa mais simples que há num país, que é pagar salários", afirmou Ramos-Horta.

No passado dia 06 de maio o ministro da Educação timorense, António da Conceição, garantiu à Lusa que estava a ser aplicado um novo mecanismo para evitar que se repetissem os longos atrasos nos pagamentos de salários e componentes salariais de professores, estagiários e funcionários das escolas de referência.

"Definimos um novo mecanismo com a embaixada portuguesa em Díli para evitar esse problema e garantir o pagamento dos salários a tempo", disse António da Conceição à Lusa, à margem de um seminário em Díli sobre a língua portuguesa em Timor-Leste.

No entanto, mais de duas semanas depois os professores portugueses continuam sem receber os componentes salariais correspondentes a março, abril e maio e os professores e funcionários timorenses estão sem receber a maior parte dos salários desde fevereiro.

Em causa estão os pagamentos dos salários dos funcionários e professores timorenses e os componentes salariais dos docentes portugueses dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) que, constantemente, sofrem atrasos, em alguns casos de vários meses.

O projeto que este ano já começou mal - com praticamente todos os CAFE sem poderem abrir durante dois meses por atrasos de Portugal no envio dos professores - mantém novamente os atrasos, com os professores a referirem que ainda não receberam os componentes salariais de março e abril.

O protocolo com base no qual os professores são enviados para Timor-Leste prevê que além do salário pago por Portugal cada um dos professores receba do Governo timorense 1.000 dólares por mês como ajudas de custo, a que se somam mais 100 dólares por cada ano trabalhado no país.

António da Conceição explicou que o novo mecanismo desenhado pelo Ministério timorense envolve a definição destes pagamentos na categoria de transferências públicas, ficando uma pessoa responsável por garantir a transferência mensal do valor a pagar para a conta do projeto controlada pela Embaixada de Portugal.

"O ministério faz as transferências do montante destinado para a conta da cooperação da embaixada, e por sua vez daí para as contas dos professores. Temos apenas que concluir os últimos trâmites para garantir que não se repetem mais estes atrasos", explicou.

ASP//ISG

Lusa/Fim
.

Sem comentários:

Publicar um comentário

Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.